TJBA - 8000329-41.2022.8.05.0113

18/07/2024 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

20/06/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOUZA SANTOS em 19/06/2024 23:59.

04/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2024 04:14

Expedição de Certidão.

25/05/2024 03:52

Publicado Ementa em 27/05/2024.

25/05/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

22/05/2024 14:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

22/05/2024 09:19

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

20/05/2024 19:20

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2024 01:23

Expedição de Certidão.

22/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 15:02

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/04/2024 17:16

Solicitado dia de julgamento

09/01/2024 15:44

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2024 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/01/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

09/01/2024 14:58

Juntada de Informações judiciais

10/11/2023 00:26

Expedição de Certidão.

07/11/2023 02:23

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

01/11/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 00:38

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOUZA SANTOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.

26/06/2023 20:44

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2023 20:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/06/2023 20:39

Juntada de Certidão

26/06/2023 00:21

Expedição de Certidão.

23/06/2023 02:19

Publicado Despacho em 22/06/2023.

23/06/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

21/06/2023 11:17

Expedição de despacho.

21/06/2023 03:46

Publicado Decisão em 20/06/2023.

21/06/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.

20/06/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023 18:28

Suscitado Conflito de Competência

15/06/2023 01:40

Publicado Decisão em 14/06/2023.

15/06/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 13:37

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2023 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/06/2023 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

13/06/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023 12:36

Determinação de redistribuição por prevenção

16/01/2023 17:37

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2023 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/01/2023 16:41

Expedição de Certidão.

20/12/2022 12:32

Expedição de Certidão.

15/12/2022 17:50

Recebidos os autos

15/12/2022 17:50

Distribuído por sorteio