21/07/2025 23:24

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 23:04

Expedição de intimação.
15/07/2025 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 23:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 08:34

Conclusos para despacho
09/07/2025 08:34

Expedição de intimação.
09/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 19:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/02/2025 22:29

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
01/02/2025 07:50

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOUZA SANTOS em 30/01/2025 23:59.
29/12/2024 01:24

Publicado Intimação em 10/12/2024.
29/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:38

Expedição de intimação.
06/12/2024 00:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 11:16

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 11:15

Expedição de intimação.
02/12/2024 20:45

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:07

Expedição de intimação.
25/09/2024 00:04

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 05:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOUZA SANTOS em 14/08/2024 23:59.
21/09/2024 05:49

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
20/09/2024 13:05

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:04

Expedição de intimação.
14/08/2024 19:50

Publicado Intimação em 24/07/2024.
14/08/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
08/08/2024 16:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/07/2024 17:21

Expedição de intimação.
22/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:27

Recebidos os autos
22/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 15:37

Publicado Intimação em 16/12/2022.
24/02/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
15/12/2022 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/12/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 05:41

Publicado Intimação em 19/10/2022.
21/11/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
09/11/2022 17:16

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 12:37

Expedição de intimação.
18/10/2022 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 16:18

Expedição de intimação.
17/10/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2022 14:28

Juntada de Petição de certidão
04/09/2022 08:47

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOUZA SANTOS em 22/08/2022 23:59.
02/09/2022 18:23

Publicado Intimação em 03/08/2022.
02/09/2022 17:14

Conclusos para julgamento
02/09/2022 17:14

Expedição de intimação.
02/09/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 11:48

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 25/08/2022 23:59.
06/08/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 14:27

Expedição de intimação.
02/08/2022 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:00

Conclusos para despacho
10/05/2022 06:10

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOUZA SANTOS em 06/05/2022 23:59.
18/04/2022 07:30

Publicado Intimação em 08/04/2022.
18/04/2022 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
08/04/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 09:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/03/2022 08:33

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOUZA SANTOS em 28/03/2022 23:59.
24/03/2022 14:04

Conclusos para decisão
16/03/2022 01:54

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 09:10

Publicado Intimação em 04/03/2022.
15/03/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 06:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.
11/03/2022 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
04/03/2022 16:15

Juntada de Petição de réplica
03/03/2022 16:11

Expedição de intimação.
03/03/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022 11:27

Conclusos para decisão
26/02/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/02/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/02/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2022 01:58

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOUZA SANTOS em 18/02/2022 23:59.
11/02/2022 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 04:14

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
01/02/2022 09:29

Publicado Intimação em 27/01/2022.
01/02/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
26/01/2022 10:20

Expedição de citação.
26/01/2022 10:19

Expedição de intimação.
26/01/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 18:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/01/2022 18:30

Conclusos para decisão
20/01/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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