TJBA - 0012932-22.2011.8.05.0001

09/12/2022 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/12/2022 13:33

Transitado em Julgado em 09/12/2022

16/11/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 671254/2022 - AgInt

14/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0671254 - AgInt no AREsp 2151609 - Publicação prevista para 16/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de HECKEL AMÂNCIO COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00671254/2022 - AgInt no AREsp 2151609/BA

24/10/2022 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:12

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 671254/2022 - AgInt no AREsp 2151609/BA

22/09/2022 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

08/09/2022 16:15

Determinada a distribuição do feito

29/08/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/08/2022 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 730739/2022, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fl. 1048.

29/08/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 730739/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 730739/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

26/08/2022 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 730739/2022

26/08/2022 11:45

Protocolizada Petição 730739/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2022

15/08/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2022 Petição Nº 671254/2022 -

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2022 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 671254/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022 13:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 671254/2022

12/08/2022 13:43

Protocolizada Petição 671254/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2022

08/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 16:40

Não conhecido o recurso de HECKEL AMÂNCIO COSTA

06/07/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2022 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA