TJBA - 0516296-66.2016.8.05.0001

1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASATORRE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ: 14.692.108/0001-05

Advogados

LEONARDO DE ALMEIDA AZI

OAB: 16821/BA

CPF *14.***.*67-20

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS

OAB: 33229/BA

CPF *12.***.*99-62

FELIPE MOREIRA SEVERO

OAB: 37461/BA

CPF *10.***.*25-67

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR

OAB: 18359/BA

CPF *22.***.*54-04

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA

OAB: 23395/BA

CPF *11.***.*42-34

NATALIA AZEVEDO LOMBA

OAB: 41628/BA

CPF *45.***.*02-50

DIJALE BARBOSA DA FONSECA

OAB: 39750/BA

CPF *29.***.*05-09

Polo Passivo

Partes

VERONICA MARIA CIDADE LINS DE ALBUQUERQUE

CPF *13.***.*36-91

Advogados

SABRINA DOURADO FRANCA ANDRADE

OAB: 22701/BA

CPF *79.***.*16-49

RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB: 65267/BA

CPF *63.***.*97-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE SOUZA NETO JUNIOR

CPF *20.***.*80-91

JAIR CORNELIO DE OLIVEIRA FILHO

CPF *05.***.*30-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 02:04

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 17:26

    Decorrido prazo de CASATORRE ENGENHARIA LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 02:43

    Publicado Despacho em 03/06/2025.

  • 10/06/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

  • 03/06/2025 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502342716

  • 26/05/2025 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 14:56

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0516296-66.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Casatorre Engenharia Ltda - Me Advogado: Felipe Moreira Severo (OAB:BA37461) Advogado: Ailton Barbosa De Assis Junior (OAB:BA18359) Advogado: Priscila Souza Pinto Pereira (OAB:BA23395) Advogado: Leonardo De Almeida Azi (OAB:BA16821) Advogado: Leticia Rodrigues De Almeida Lupatini Fois (OAB:BA33229) Advogado: Dijale Barbosa Da Fonseca (OAB:BA39750) Executado: Veronica Maria Cidade Lins De Albuquerque Advogado: Sabrina Dourado Franca Andrade (OAB:BA22701) Advogado: Ricardo Oliveira Do Nascimento (OAB:BA65267) Terceiro Interessado: Jose De Souza Neto Junior Terceiro Interessado: Jair Cornelio De Oliveira Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

    Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0516296-66.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CASATORRE ENGENHARIA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MOREIRA SEVERO - BA37461, AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR - BA18359, PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA - BA23395, LEONARDO DE ALMEIDA AZI - BA16821, LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS - BA33229, DIJALE BARBOSA DA FONSECA - BA39750 EXECUTADO: VERONICA MARIA CIDADE LINS DE ALBUQUERQUE Advogados do(a) EXECUTADO: SABRINA DOURADO FRANCA ANDRADE - BA22701, RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - BA65267 DESPACHO Vistos, etc...

    Comprovado o recolhimento das taxas devidas, em 15 dias, proceda-se pesquisas requeridas no ID 463194508.

    P.

    I.

    Salvador, 27 de setembro de 2024.

    Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

  • 27/09/2024 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 27/09/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 14:40

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 04/09/2024 03:53

    Decorrido prazo de CASATORRE ENGENHARIA LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 03:53

    Decorrido prazo de VERONICA MARIA CIDADE LINS DE ALBUQUERQUE em 02/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 03:52

    Decorrido prazo de CASATORRE ENGENHARIA LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 03:52

    Decorrido prazo de VERONICA MARIA CIDADE LINS DE ALBUQUERQUE em 02/09/2024 23:59.

  • 11/08/2024 11:34

    Publicado Despacho em 12/08/2024.

  • 11/08/2024 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 05/08/2024 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 12:43

    Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/06/2024 04:29

    Decorrido prazo de CASATORRE ENGENHARIA LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.

  • 28/06/2024 04:29

    Decorrido prazo de VERONICA MARIA CIDADE LINS DE ALBUQUERQUE em 27/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 04:27

    Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

  • 18/06/2024 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

  • 13/06/2024 16:43

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 23/05/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 08:59

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 08:59

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 08:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 10:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/11/2022 17:11

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/11/2022 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 00:00

    Publicação

  • 21/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/10/2022 00:00

    Petição

  • 11/10/2022 00:00

    Petição

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 20/09/2022 00:00

    Publicação

  • 16/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/08/2022 00:00

    Petição

  • 06/08/2022 00:00

    Publicação

  • 04/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/07/2022 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 20/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/07/2022 00:00

    Petição

  • 07/07/2022 00:00

    Publicação

  • 05/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 02/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/05/2022 00:00

    Petição

  • 06/05/2022 00:00

    Publicação

  • 04/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/04/2022 00:00

    Procedência

  • 11/02/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 29/01/2022 00:00

    Petição

  • 28/01/2022 00:00

    Petição

  • 18/12/2021 00:00

    Publicação

  • 16/12/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/12/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 14/12/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 12/12/2021 00:00

    Mandado

  • 12/12/2021 00:00

    Mandado

  • 06/12/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/12/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/12/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/11/2021 00:00

    Petição

  • 29/10/2021 00:00

    Publicação

  • 27/10/2021 00:00

    Documento

  • 27/10/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 27/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/10/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 26/10/2021 00:00

    Petição

  • 26/10/2021 00:00

    Outras Decisões

  • 26/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/10/2021 00:00

    Petição

  • 21/10/2021 00:00

    Petição

  • 21/10/2021 00:00

    Petição

  • 19/10/2021 00:00

    Petição

  • 28/08/2021 00:00

    Publicação

  • 26/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 04/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 13/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/07/2021 00:00

    Publicação

  • 07/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 07/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/05/2021 00:00

    Petição

  • 11/05/2021 00:00

    Publicação

  • 10/05/2021 00:00

    Expedição de Alvará

  • 07/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/05/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/05/2021 00:00

    Petição

  • 15/04/2021 00:00

    Petição

  • 23/03/2021 00:00

    Publicação

  • 19/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/03/2021 00:00

    Petição

  • 01/03/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 24/02/2021 00:00

    Expedição de Alvará

  • 17/02/2021 00:00

    Publicação

  • 15/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 12/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/02/2021 00:00

    Petição

  • 09/02/2021 00:00

    Petição

  • 05/02/2021 00:00

    Petição

  • 05/02/2021 00:00

    Publicação

  • 05/02/2021 00:00

    Publicação

  • 02/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/01/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/01/2021 00:00

    Documento

  • 31/01/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/01/2021 00:00

    Petição

  • 17/12/2020 00:00

    Publicação

  • 16/12/2020 00:00

    Publicação

  • 15/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/12/2020 00:00

    Petição

  • 14/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/12/2020 00:00

    Laudo Pericial

  • 14/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/11/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/11/2020 00:00

    Documento

  • 12/11/2020 00:00

    Petição

  • 15/10/2020 00:00

    Publicação

  • 13/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/10/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/10/2020 00:00

    Petição

  • 09/10/2020 00:00

    Petição

  • 06/10/2020 00:00

    Publicação

  • 02/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/10/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/10/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 01/10/2020 00:00

    Documento

  • 26/09/2020 00:00

    Publicação

  • 24/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 24/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/09/2020 00:00

    Petição

  • 09/09/2020 00:00

    Petição

  • 04/09/2020 00:00

    Publicação

  • 03/09/2020 00:00

    Petição

  • 02/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/09/2020 00:00

    Outras Decisões

  • 01/09/2020 00:00

    Petição

  • 01/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/08/2020 00:00

    Petição

  • 21/08/2020 00:00

    Publicação

  • 18/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/08/2020 00:00

    Outras Decisões

  • 17/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2020 00:00

    Petição

  • 12/08/2020 00:00

    Petição

  • 11/08/2020 00:00

    Publicação

  • 07/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/08/2020 00:00

    Outras Decisões

  • 06/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/07/2020 00:00

    Petição

  • 30/07/2020 00:00

    Petição

  • 15/07/2020 00:00

    Publicação

  • 13/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/07/2020 00:00

    Outras Decisões

  • 10/07/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 10/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/07/2020 00:00

    Petição

  • 24/06/2020 00:00

    Publicação

  • 22/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 18/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/06/2020 00:00

    Petição

  • 11/06/2020 00:00

    Petição

  • 04/04/2020 00:00

    Publicação

  • 02/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/04/2020 00:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 24/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/03/2020 00:00

    Petição

  • 05/03/2020 00:00

    Publicação

  • 03/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 28/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/02/2020 00:00

    Petição

  • 30/01/2020 00:00

    Publicação

  • 27/01/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 22/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/12/2019 00:00

    Petição

  • 14/11/2019 00:00

    Publicação

  • 12/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/11/2019 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 06/11/2019 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 06/11/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 31/10/2019 00:00

    Incompetência

  • 29/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/10/2018 00:00

    Petição

  • 12/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/09/2018 00:00

    Petição

  • 01/09/2018 00:00

    Publicação

  • 30/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/08/2018 00:00

    Liminar

  • 12/11/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 27/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/10/2017 00:00

    Petição

  • 10/10/2017 00:00

    Publicação

  • 26/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/09/2017 00:00

    Recurso

  • 26/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/05/2017 00:00

    Petição

  • 25/04/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 24/04/2017 00:00

    Petição

  • 15/04/2017 00:00

    Publicação

  • 11/04/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/04/2017 00:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 10/04/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 06/04/2017 00:00

    Publicação

  • 05/04/2017 00:00

    Petição

  • 04/04/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 27/03/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 24/03/2017 00:00

    Petição

  • 16/03/2017 00:00

    Publicação

  • 14/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/03/2017 00:00

    Mero expediente

  • 10/03/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 08/02/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/02/2017 00:00

    Petição

  • 01/02/2017 00:00

    Publicação

  • 27/01/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/01/2017 00:00

    Procedência

  • 12/12/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/11/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 29/09/2016 00:00

    Petição

  • 26/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/09/2016 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 26/08/2016 00:00

    Petição

  • 23/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/05/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/04/2016 00:00

    Publicação

  • 14/04/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/04/2016 00:00

    Mero expediente

  • 17/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/03/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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