21/03/2025 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 15:47

Expedição de intimação.
18/02/2025 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/02/2025 15:53

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 13/02/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE PLANALTO, #Não preenchido#.
10/02/2025 18:03

Decorrido prazo de JAILTON MACEDO MARINHO em 27/01/2025 23:59.
03/02/2025 03:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.
03/02/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
30/01/2025 07:53

Decorrido prazo de JAILTON MACEDO MARINHO em 27/01/2025 23:59.
30/01/2025 07:53

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 12:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/01/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 12:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/01/2025 02:46

Juntada de Petição de Documento_1
17/01/2025 14:14

Expedição de intimação.
17/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 14:01

Expedição de intimação.
17/01/2025 14:01

Expedição de intimação.
14/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000401-64.2022.8.05.0198 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Planalto Reu: Jailton Macedo Marinho Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Vitima: Manoel Henrique Prates Advogado: Dalila Rodrigues Prates (OAB:BA39736) Testemunha: Dt Planalto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8000401-64.2022.8.05.0198 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO TESTEMUNHA: DT PLANALTO e outros Advogado(s): REU: JAILTON MACEDO MARINHO Advogado(s): EDVALDO PEREIRA (OAB:BA55312) DESPACHO Designo para o dia 13 de fevereiro de 2025, às 9h:30min a audiência prevista no art. 89 da lei 9099/95, ocasião em que o Ministério Público fará a proposta ao denunciado, nos termos da manifestação de id Num. 449274738 - Pág. 1.

Intimem-se o DENUNCIADO, SEU ADVOGADO E O MINISTÉRIO PÚBLICO.

PLANALTO/BA, 25 de setembro de 2024.

Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito
30/09/2024 07:49

Juntada de Petição de Documento_1
27/09/2024 16:09

Expedição de intimação.
27/09/2024 14:46

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 13/02/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE PLANALTO, #Não preenchido#.
25/09/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:39

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:38

Conclusos para despacho
15/06/2024 16:50

Juntada de Petição de Documento_1
12/06/2024 13:08

Expedição de intimação.
12/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 05:27

Decorrido prazo de JAILTON MACEDO MARINHO em 08/03/2024 23:59.
28/02/2024 10:09

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:07

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 10:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/02/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 10:06

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 05:47

Decorrido prazo de JAILTON MACEDO MARINHO em 03/05/2023 23:59.
24/01/2024 05:47

Decorrido prazo de DALILA RODRIGUES PRATES em 03/05/2023 23:59.
18/01/2024 02:18

Decorrido prazo de JAILTON MACEDO MARINHO em 11/12/2023 23:59.
30/11/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 15:38

Juntada de Petição de certidão
30/11/2023 01:20

Decorrido prazo de JAILTON MACEDO MARINHO em 21/11/2023 23:59.
26/11/2023 23:48

Publicado Intimação em 10/11/2023.
26/11/2023 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
14/11/2023 09:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/11/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 12:16

Expedição de intimação.
09/11/2023 11:59

Expedição de intimação.
09/11/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:04

Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO designada para 22/02/2024 09:45 VARA CRIMINAL DE PLANALTO.
27/09/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 22:15

Publicado Intimação em 26/04/2023.
19/08/2023 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
19/08/2023 22:14

Publicado Intimação em 26/04/2023.
19/08/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
15/06/2023 18:33

Conclusos para despacho
15/06/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:28

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
15/06/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:20

Expedição de intimação.
10/06/2023 03:05

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE PRATES em 11/05/2023 23:59.
05/06/2023 17:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 16:24

Expedição de intimação.
23/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 04:18

Decorrido prazo de JAILTON MACEDO MARINHO em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 16:21

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:21

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:19

Juntada de Termo de audiência
07/05/2023 03:20

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE PLANALTO BAHIA em 24/10/2022 23:59.
03/05/2023 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 08:37

Juntada de Petição de certidão
01/05/2023 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2023 22:50

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 16:09

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 14:21

Expedição de Mandado.
25/04/2023 14:21

Expedição de Mandado.
25/04/2023 14:00

Expedição de intimação.
25/04/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 11:22

Audiência Audiência Preliminar designada para 10/05/2023 11:40 VARA CRIMINAL DE PLANALTO.
25/04/2023 11:19

Audiência Audiência Preliminar cancelada para 03/05/2023 11:40 VARA CRIMINAL DE PLANALTO.
12/03/2023 12:03

Audiência Audiência Preliminar redesignada para 03/05/2023 11:40 VARA CRIMINAL DE PLANALTO.
12/03/2023 12:02

Audiência Audiência Preliminar designada para 03/05/2023 11:41 VARA CRIMINAL DE PLANALTO.
10/03/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 15:51

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
29/01/2023 00:18

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE PLANALTO BAHIA em 24/10/2022 23:59.
26/12/2022 03:20

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE PLANALTO BAHIA em 24/10/2022 23:59.
12/12/2022 18:34

Decorrido prazo de DT PLANALTO em 07/11/2022 23:59.
07/12/2022 15:13

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:13

Conclusos para despacho
07/12/2022 14:16

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
06/12/2022 18:15

Expedição de intimação.
06/12/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 22:52

Conclusos para despacho
21/09/2022 23:17

Publicado Intimação em 15/08/2022.
21/09/2022 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
14/09/2022 17:26

Conclusos para despacho
14/09/2022 17:26

Conclusos para despacho
14/09/2022 17:07

Juntada de Petição de PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL
12/09/2022 15:50

Expedição de intimação.
12/09/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 05:48

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE PLANALTO BAHIA em 29/08/2022 23:59.
19/08/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 10:43

Juntada de Petição de certidão
18/08/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 11:13

Expedição de intimação.
10/08/2022 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2022 14:50

Expedição de Mandado.
10/08/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 22:54

Conclusos para despacho
15/07/2022 22:53

Conclusos para despacho
15/07/2022 14:45

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/07/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:48

Expedição de intimação.
11/07/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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