25/11/2024 20:20

Decorrido prazo de VITOR BRITO LEAL em 16/10/2024 23:59.
25/11/2024 20:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 22:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.
16/10/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8092328-23.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Vitor Brito Leal Advogado: Leonardo Barbosa Romeo D Oliveira Santos (OAB:BA54539) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8092328-23.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: VITOR BRITO LEAL Advogado(s): LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA54539) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. À luz das disposições contidas no PROVIMENTO CONJUNTO Nº.

CGJ/CCI-19/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e considerando que já houve a expedição do ofício de precatório/RPV, SUSPENDO o curso do presente feito com o lançamento da movimentação processual competente (código 15247 por expedição de precatório ou código 15248 por expedição de RPV).

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
30/09/2024 12:53

Cominicação eletrônica
30/09/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 12:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
23/05/2024 21:39

Conclusos para despacho
16/02/2024 04:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.
16/02/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 07:36

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:13

Expedição de Ofício.
06/02/2024 07:27

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 04:48

Decorrido prazo de VITOR BRITO LEAL em 31/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:10

Publicado Sentença em 16/10/2023.
21/10/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
11/10/2023 09:23

Comunicação eletrônica
11/10/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 09:23

Homologado o pedido
10/10/2023 14:57

Conclusos para julgamento
10/10/2023 14:56

Juntada de Certidão
25/09/2023 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
25/09/2023 20:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
25/09/2023 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
20/06/2023 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2023 11:23

Expedição de ato ordinatório.
20/06/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:22

Juntada de Certidão
20/03/2023 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 18:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/02/2023 10:17

Expedição de sentença.
02/02/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 16:47

Expedição de citação.
05/12/2022 16:47

Julgado procedente o pedido
27/10/2022 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.
05/09/2022 20:57

Conclusos para julgamento
27/08/2022 11:55

Juntada de Petição de réplica
17/08/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 11:10

Expedição de citação.
04/07/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 08:35

Conclusos para despacho
04/07/2022 07:24

Conclusos para despacho
01/07/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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