09/05/2025 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/10/2024 15:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/10/2024 23:59.
12/10/2024 12:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8043331-38.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lucilia Nascimento Souza Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8043331-38.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUCILIA NASCIMENTO SOUZA REU: BANCO BMG S/A Verificando a matéria tratada nestes autos, em que se discute sobre a validade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada e, com fundamento na determinação extraída do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8054499-74.2023.8.05.0000, o qual foi admitido pelas Seções Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em acórdão publicado no DJE do dia 22/08/2024, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento do IRDR nº 8054499-74.2023.8.05.0000, conforme determinado pelo eg.

TJBA.

Determino ainda ao Cartório, uma vez noticiado o julgamento com trânsito em julgado do presente Tema, o dessobrestamento do feito, PELA SECRETARIA.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
26/09/2024 11:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
25/09/2024 13:13

Conclusos para decisão
25/09/2024 02:42

Decorrido prazo de LUCILIA NASCIMENTO SOUZA em 24/09/2024 23:59.
22/09/2024 22:04

Publicado Despacho em 27/08/2024.
22/09/2024 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
16/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 06:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:19

Conclusos para despacho
08/08/2024 04:26

Decorrido prazo de LUCILIA NASCIMENTO SOUZA em 07/08/2024 23:59.
25/07/2024 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
25/07/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
19/07/2024 14:37

Juntada de Petição de réplica
15/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 14:30

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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