19/06/2025 08:28

Transitado em Julgado em 09/06/2025
14/06/2025 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 09/06/2025 23:59.
15/05/2025 15:22

Expedição de intimação.
15/05/2025 14:24

Julgada improcedente a impugnação à execução de
15/05/2025 11:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/05/2025 10:20

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/01/2025 15:36

Expedição de intimação.
14/01/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 08:48

Conclusos para decisão
08/01/2025 08:48

Processo Desarquivado
08/01/2025 08:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/01/2025 12:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/12/2024 01:46

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.
20/12/2024 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/10/2024 23:59.
20/12/2024 01:20

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 29/10/2024 23:59.
20/12/2024 01:20

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.
17/12/2024 08:56

Baixa Definitiva
17/12/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:30

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001948-80.2023.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Recorrente: Cleide Nascimento Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161) Recorrente: Helena Dos Santos Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161) Recorrente: Juscileide Moreira Macedo Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161) Recorrente: Maria Madalena Dias Da Conceicao Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161) Recorrente: Maria Selma Souza Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161) Recorrente: Romira Aparecida Santos Cruz Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161) Recorrente: Suely Da Conceicao Almeida Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161) Recorrido: Municipio De Esplanada Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art.

Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais.

Esplanada 02/10/2024
02/10/2024 09:10

Expedição de intimação.
16/09/2024 10:20

Recebidos os autos
16/09/2024 10:20

Juntada de decisão
16/09/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/04/2024 10:26

Expedição de intimação.
30/04/2024 10:14

Desentranhado o documento
30/04/2024 10:11

Desentranhado o documento
30/04/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 15/04/2024
19/04/2024 01:56

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 15/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:56

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 15/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:56

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:39

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2024 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado
23/03/2024 18:58

Juntada de Petição de comunicações
23/03/2024 11:16

Publicado Intimação em 21/03/2024.
23/03/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
23/03/2024 11:15

Publicado Intimação em 21/03/2024.
23/03/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
23/03/2024 11:14

Publicado Intimação em 21/03/2024.
23/03/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
23/03/2024 11:13

Publicado Intimação em 21/03/2024.
23/03/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
23/03/2024 11:11

Publicado Intimação em 21/03/2024.
23/03/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2024 10:48

Expedição de intimação.
18/03/2024 17:03

Expedição de citação.
18/03/2024 17:03

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2023 02:08

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 20/11/2023 23:59.
22/11/2023 21:43

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:55

Conclusos para julgamento
21/11/2023 12:19

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 21/11/2023 11:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
21/11/2023 11:24

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:42

Juntada de Petição de contestação
05/11/2023 03:21

Publicado Intimação em 24/10/2023.
05/11/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023
23/10/2023 11:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/10/2023 11:06

Expedição de citação.
23/10/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 11:03

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 21/11/2023 11:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
18/10/2023 15:41

Outras Decisões
27/09/2023 13:40

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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