TJBA - 8001948-80.2023.8.05.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 10:20
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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16/09/2024 10:20
Baixa Definitiva
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16/09/2024 10:20
Transitado em Julgado em 16/09/2024
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14/09/2024 00:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 13/09/2024 23:59.
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17/08/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 05:48
Publicado Intimação em 15/08/2024.
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15/08/2024 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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13/08/2024 06:38
Expedição de Certidão.
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13/08/2024 06:38
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2024 12:35
Conhecido o recurso de CLEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *12.***.*61-31 (RECORRENTE) e provido
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11/08/2024 12:35
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPLANADA - CNPJ: 13.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido
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10/08/2024 16:04
Conclusos para decisão
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30/04/2024 10:29
Recebidos os autos
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30/04/2024 10:29
Conclusos para julgamento
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30/04/2024 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
11/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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