TJBA - 8041709-94.2019.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2025 00:19
Juntada de Certidão óbito
-
11/05/2025 00:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 01:23
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MOURA em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 07:36
Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.
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05/04/2025 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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18/03/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8041709-94.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcelo De Souza Moura Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8041709-94.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Reclamante: AUTOR: MARCELO DE SOUZA MOURA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Diante da manifestação da parte autora na petição de ID 450520245, HOMOLOGO a renúncia expressa ao valor que sobeja ao pagamento por RPV realizada pelo Exequente MARCELO DE SOUZA MOURA.
Expeça-se a respectiva requisição no equivalente a 10 (dez) salários-mínimos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
24/10/2024 14:05
Expedição de ofício.
-
22/10/2024 16:50
Expedição de despacho.
-
22/10/2024 16:50
Expedição de RPV.
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19/10/2024 17:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8041709-94.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcelo De Souza Moura Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8041709-94.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Reclamante: AUTOR: MARCELO DE SOUZA MOURA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Diante da manifestação da parte autora na petição de ID 450520245, HOMOLOGO a renúncia expressa ao valor que sobeja ao pagamento por RPV realizada pelo Exequente MARCELO DE SOUZA MOURA.
Expeça-se a respectiva requisição no equivalente a 10 (dez) salários-mínimos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
04/10/2024 14:56
Expedição de despacho.
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03/10/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 15:14
Conclusos para despacho
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25/06/2024 13:14
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 09:32
Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.
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20/06/2024 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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10/06/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 23:47
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MOURA em 10/10/2023 23:59.
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07/10/2023 21:41
Publicado Sentença em 25/09/2023.
-
07/10/2023 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
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22/09/2023 15:53
Expedição de sentença.
-
22/09/2023 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 14:33
Expedição de ato ordinatório.
-
22/09/2023 14:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/09/2023 14:47
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 14:46
Juntada de Certidão
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08/03/2023 12:22
Expedição de ato ordinatório.
-
08/03/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 15:51
Juntada de Petição de petição
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26/06/2022 08:25
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MOURA em 22/06/2022 23:59.
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29/05/2022 02:15
Publicado Certidão em 27/05/2022.
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29/05/2022 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
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26/05/2022 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/05/2022 14:42
Juntada de Certidão
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30/10/2021 03:35
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MOURA em 29/07/2021 23:59.
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07/10/2021 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2021 01:48
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 27/07/2021 23:59.
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27/07/2021 08:51
Publicado Sentença em 14/07/2021.
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27/07/2021 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
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13/07/2021 10:52
Expedição de sentença.
-
13/07/2021 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/07/2021 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/07/2021 11:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/07/2021 10:45
Conclusos para julgamento
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05/05/2021 19:20
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MOURA em 30/04/2021 23:59.
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27/04/2021 09:28
Publicado Despacho em 22/04/2021.
-
27/04/2021 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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22/04/2021 21:21
Conclusos para julgamento
-
22/04/2021 17:14
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2021 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/04/2021 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 18:39
Juntada de Petição de ato ordinatório
-
10/02/2021 12:10
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 27/01/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 15:31
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MOURA em 01/02/2021 23:59:59.
-
20/12/2020 19:52
Publicado Sentença em 15/12/2020.
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16/12/2020 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2020 14:52
Expedição de sentença via Sistema.
-
14/12/2020 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/12/2020 07:16
Publicado Intimação em 04/12/2020.
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03/12/2020 08:33
Expedição de intimação via Sistema.
-
03/12/2020 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2020 08:33
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/11/2020 00:17
Publicado Intimação em 25/11/2020.
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24/11/2020 06:07
Conclusos para julgamento
-
23/11/2020 18:16
Expedição de intimação via Sistema.
-
23/11/2020 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/11/2020 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 06:46
Conclusos para despacho
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17/11/2020 06:45
Audiência instrução por videoconferência cancelada para 01/10/2020 14:40.
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16/03/2020 11:07
Publicado Intimação em 13/03/2020.
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12/03/2020 08:01
Expedição de intimação via Sistema.
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12/03/2020 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/03/2020 07:59
Audiência conciliação designada para 01/10/2020 14:40.
-
15/12/2019 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2019 15:00
Conclusos para decisão
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12/12/2019 14:59
Audiência conciliação realizada para 12/12/2019 14:30.
-
12/12/2019 13:44
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2019 14:33
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2019 03:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2019 23:59:59.
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31/10/2019 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2019 16:14
Expedição de citação.
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09/09/2019 16:39
Audiência conciliação designada para 12/12/2019 14:30.
-
09/09/2019 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2019
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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