TJBA - 0508078-20.2014.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 10:24
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
18/06/2025 10:24
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 10:24
Transitado em Julgado em 18/06/2025
-
18/06/2025 10:21
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
-
18/06/2025 10:20
Publicado em 06/05/2025.
-
12/06/2025 02:42
Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 04/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 02:42
Decorrido prazo de MATILDES DE JESUS LIMA em 04/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 02:42
Decorrido prazo de ROSANA MARIA MORAES FERNANDES em 04/06/2025 23:59.
-
07/05/2025 06:28
Publicado Decisão em 07/05/2025.
-
07/05/2025 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
02/05/2025 12:51
Recurso Especial não admitido
-
06/03/2025 10:56
Conclusos #Não preenchido#
-
27/02/2025 10:54
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/02/2025 02:57
Publicado Intimação em 06/02/2025.
-
06/02/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
04/02/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 11:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
29/01/2025 02:38
Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:37
Decorrido prazo de MATILDES DE JESUS LIMA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:37
Decorrido prazo de ROSANA MARIA MORAES FERNANDES em 28/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 14:59
Juntada de Petição de recurso especial
-
06/12/2024 02:03
Publicado Ementa em 06/12/2024.
-
06/12/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
03/12/2024 18:25
Juntada de Petição de certidão
-
03/12/2024 12:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/12/2024 11:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/12/2024 19:06
Deliberado em sessão - julgado
-
04/11/2024 17:57
Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
04/11/2024 10:57
Solicitado dia de julgamento
-
30/10/2024 00:17
Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 00:17
Decorrido prazo de MATILDES DE JESUS LIMA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 00:17
Decorrido prazo de ROSANA MARIA MORAES FERNANDES em 29/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 00:03
Decorrido prazo de ROSANA MARIA MORAES FERNANDES em 25/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 15:53
Conclusos #Não preenchido#
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO 0508078-20.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Matildes De Jesus Lima Advogado: Ciro Moraes Fernandes (OAB:BA35545-A) Apelante: Assiste Vida Ltda - Epp Advogado: Felipe Matheus Matos De Santana (OAB:BA65835-A) Advogado: Ana Paula Didier Studart (OAB:BA35643-A) Advogado: Andre Magno Silva Bezerra (OAB:BA15353-A) Advogado: Fernanda Vasconcelos Alves Guimaraes (OAB:BA42306-A) Advogado: Andre Nei Torres Nogueira (OAB:BA18362-A) Advogado: Jaime Augusto Freire De Carvalho Marques (OAB:BA9446-A) Advogado: Mateus Oliveira Rocha (OAB:BA68557-A) Apelado: Rosana Maria Moraes Fernandes Advogado: Ciro Moraes Fernandes (OAB:BA35545-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0508078-20.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ASSISTE VIDA LTDA - EPP Advogado(s): FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (OAB:BA65835-A), ANA PAULA DIDIER STUDART (OAB:BA35643-A), ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA (OAB:BA15353-A), FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES registrado(a) civilmente como FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES (OAB:BA42306-A), ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA (OAB:BA18362-A), JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB:BA9446-A), MATEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA68557-A) APELADO: MATILDES DE JESUS LIMA e outros Advogado(s): CIRO MORAES FERNANDES (OAB:BA35545-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).
Salvador/BA, 15 de outubro de 2024. -
18/10/2024 11:35
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/10/2024 05:59
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
-
18/10/2024 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
18/10/2024 01:27
Publicado Despacho em 18/10/2024.
-
18/10/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
16/10/2024 00:01
Decorrido prazo de ROSANA MARIA MORAES FERNANDES em 15/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
14/10/2024 21:51
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/10/2024 21:48
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
14/10/2024 15:48
Conclusos #Não preenchido#
-
14/10/2024 12:23
Juntada de Petição de contra-razões
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO 0508078-20.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Matildes De Jesus Lima Advogado: Ciro Moraes Fernandes (OAB:BA35545-A) Apelante: Assiste Vida Ltda - Epp Advogado: Felipe Matheus Matos De Santana (OAB:BA65835-A) Advogado: Ana Paula Didier Studart (OAB:BA35643-A) Advogado: Andre Magno Silva Bezerra (OAB:BA15353-A) Advogado: Fernanda Vasconcelos Alves Guimaraes (OAB:BA42306-A) Advogado: Andre Nei Torres Nogueira (OAB:BA18362-A) Advogado: Jaime Augusto Freire De Carvalho Marques (OAB:BA9446-A) Advogado: Mateus Oliveira Rocha (OAB:BA68557-A) Apelado: Rosana Maria Moraes Fernandes Advogado: Ciro Moraes Fernandes (OAB:BA35545-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0508078-20.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ASSISTE VIDA LTDA - EPP Advogado(s): FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (OAB:BA65835-A), ANA PAULA DIDIER STUDART (OAB:BA35643-A), ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA (OAB:BA15353-A), FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES registrado(a) civilmente como FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES (OAB:BA42306-A), ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA registrado(a) civilmente como ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA (OAB:BA18362-A), JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB:BA9446-A), MATEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA68557-A) APELADO: MATILDES DE JESUS LIMA e outros Advogado(s): CIRO MORAES FERNANDES (OAB:BA35545-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).
Salvador/BA, 4 de outubro de 2024. -
08/10/2024 02:41
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
-
08/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
05/10/2024 01:23
Publicado Ementa em 07/10/2024.
-
05/10/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 11:05
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
03/10/2024 09:49
Conhecido o recurso de ASSISTE VIDA LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido
-
03/10/2024 09:34
Conhecido o recurso de ASSISTE VIDA LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido
-
25/09/2024 11:26
Juntada de Petição de certidão
-
25/09/2024 11:24
Deliberado em sessão - julgado
-
09/09/2024 11:57
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
09/09/2024 11:40
Incluído em pauta para 24/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
-
02/09/2024 15:17
Retirado de pauta
-
09/08/2024 11:28
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
07/08/2024 17:24
Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
02/08/2024 17:21
Solicitado dia de julgamento
-
04/07/2024 17:27
Conclusos #Não preenchido#
-
03/07/2024 13:06
Juntada de Petição de AC 0508078_20.2014
-
03/07/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 05:52
Publicado Despacho em 25/06/2024.
-
22/06/2024 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
20/06/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 11:09
Conclusos #Não preenchido#
-
19/06/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 10:16
Recebidos os autos
-
19/06/2024 10:16
Juntada de sentença
-
19/06/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 21:48
Juntada de Ofício
-
12/09/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 16:43
Juntada de Ofício
-
13/06/2023 01:27
Publicado Despacho em 12/06/2023.
-
13/06/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
07/06/2023 16:19
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
07/06/2023 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2023 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 08:47
Conclusos #Não preenchido#
-
26/05/2023 08:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/05/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 15:04
Recebidos os autos
-
25/05/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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