23/01/2025 17:19

Baixa Definitiva
23/01/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8002764-53.2024.8.05.0004 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Alagoinhas Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Saulo Henrique Machado Carneiro De Oliveira Advogado: Caique Alves Santos (OAB:BA63695) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8002764-53.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: SAULO HENRIQUE MACHADO CARNEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): CAIQUE ALVES SANTOS (OAB:BA63695) REQUERIDO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DECISÃO Considerando que o pedido objeto do presente incidente (relaxamento de prisão preventiva e concessão de liberdade provisória) já foi apreciado quando da prolação da sentença na ação penal respectiva (processo de n.º 8004988-32.2022.8.05.0004), tendo, inclusive, sido determinada a expedição de alvará de soltura, forçoso reconhecer a superveniente perda do objeto do presente incidente.

Por oportuno, lanço em anexo cópia da referida sentença.

Em consequência, dê-se vista à Defensoria Pública e ao Ministério Público.

Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, certifique-se a inexistência de diligências pendentes de cumprimento e, em seguida, arquivem-se os autos.

Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processuais, concedo a presente decisão força de mandado / ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Cumpra-se.

Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente.

Ma.

MARCIA CRISTIE LEITE VIEIRA Juíza Titular
07/10/2024 17:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
04/10/2024 15:08

Expedição de intimação.
03/10/2024 22:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 22:17

Determinado o Arquivamento
05/06/2024 14:17

Conclusos para decisão
29/05/2024 12:17

Juntada de Petição de parecer DO MP
22/05/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:05

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8138879-90.2024.8.05.0001

Marcio Jose Ferreira dos Santos

Yellow Mountain Distribuidora de Veiculo...

Advogado: Marcio Jose Ferreira dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/07/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0501126-40.2018.8.05.0274

Luziene de Jesus Santos Ribeiro

Wegilem Santos Ribeiro

Advogado: Jose Aurelio de Melo Coelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/02/2018 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0500161-37.2019.8.05.0271

Municipio de Valenca

Zoraide Araujo Santos

Advogado: Tassia de Oliveira Souza Sposito

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0500161-37.2019.8.05.0271

Zoraide Araujo Santos

Municipio de Valenca

Advogado: Fleuber Ramos Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/01/2019 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0501376-58.2015.8.05.0022

Juiz de Direito de Barreiras ª Vara Faze...

Advogado: Cassio Santos Machado

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2020 10:55

Exibir Processo