24/07/2025 03:02

Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 22/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:02

Decorrido prazo de IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 23:52

Decorrido prazo de KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
19/07/2025 17:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.
19/07/2025 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
04/07/2025 09:01

Juntada de Petição de apelação
04/07/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:27

Expedição de intimação.
26/06/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 12:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/04/2025 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 09:17

Conclusos para julgamento
16/12/2024 04:32

Decorrido prazo de CLOVES PEIXOTO JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
08/12/2024 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
08/12/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
04/10/2024 13:29

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/10/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0503956-76.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Cloves Peixoto Junior Advogado: Lais Da Silva Lima (OAB:BA69178) Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0503956-76.2018.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: CLOVES PEIXOTO JUNIOR Advogado(s) do reclamante: LAIS DA SILVA LIMA, IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES REU: ESTADO DA BAHIA Sentença: Face ao exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, devendo ser extinto o processo com resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fundamento no art. 85 do CPC, ficando a exigibilidade destas, porém, suspensa, em razão do benefício da justiça gratuita, já deferido nos autos, nos termos do art. 98 do CPC.

Não há reexame necessário no presente feito.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos ao TJBA.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
27/09/2024 16:50

Expedição de intimação.
27/09/2024 16:25

Julgado improcedente o pedido
04/11/2022 17:00

Conclusos para julgamento
30/09/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/06/2022 00:00

Petição
07/01/2020 00:00

Petição
13/12/2018 00:00

Publicação
13/12/2018 00:00

Concluso para Sentença
13/12/2018 00:00

Petição
13/12/2018 00:00

Petição
11/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/12/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/12/2018 00:00

Petição
12/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
12/11/2018 00:00

Expedição de Ofício
12/08/2018 00:00

Publicação
03/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/07/2018 00:00

Mero expediente
18/04/2018 00:00

Concluso para Despacho
13/04/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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