05/05/2025 14:30

Baixa Definitiva
05/05/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
15/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:15

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
13/01/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8142728-07.2023.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jessica Maria Ramos De Oliveira Advogado: Carine Santana De Souza Vidal De Moraes (OAB:BA29599) Advogado: Moyses Farouk Da Silva Reis (OAB:BA15397) Requerente: Tales Ygor Ramos De Oliveira Felipe Advogado: Carine Santana De Souza Vidal De Moraes (OAB:BA29599) Advogado: Moyses Farouk Da Silva Reis (OAB:BA15397) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8142728-07.2023.8.05.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Polo Ativo REQUERENTE: JESSICA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, TALES YGOR RAMOS DE OLIVEIRA FELIPE Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie(m) o devido recolhimento das Custas Processuais Remanescentes, determinado na Sentença, conforme elaboração do cálculo para a cobrança das custas processuais, realizado pelo Sistema de Custas Remanescentes – SCR, do TJBA, com base na Tabela de Custas, estabelecida pela Lei Estadual nº 12.373/2011, que dispõem sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário e da taxa de fiscalização judiciária.

O Cálculo das Custas Processuais e DAJE - Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial, apresentados, discriminam especificamente os valores a serem pagos.

Salvador (BA), 11 de dezembro de 2024 ANNA VICTORIA RIBEIRO PINTO DA SILVA (assinatura digital)
11/12/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 10:27

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8142728-07.2023.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jessica Maria Ramos De Oliveira Advogado: Carine Santana De Souza Vidal De Moraes (OAB:BA29599) Advogado: Moyses Farouk Da Silva Reis (OAB:BA15397) Requerente: Tales Ygor Ramos De Oliveira Felipe Advogado: Carine Santana De Souza Vidal De Moraes (OAB:BA29599) Advogado: Moyses Farouk Da Silva Reis (OAB:BA15397) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA.

PROCESSO:8142728-07.2023.8.05.0001 CLASSE:ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JESSICA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, TALES YGOR RAMOS DE OLIVEIRA FELIPE Vistos, Nomeio a(o) requerente a Jéssica Maria Ramos de Oliveira, arrolante do acervo patrimonial pertencente ao espólio de MÔNICA DE OLIVEIRA RAMOS DE OLIVEIRA.

Indefiro o pedido de dispensa da juntada e certidão de inexistência de dependentes constante na petição ID 462900128, visto tratar-se de documento obrigatório para o processamento da presente demanda, conforme dispõe o artigo 2º da Resolução 56/2016 do CNJ, vejamos: Art. 2º É obrigatório para o processamento dos inventários e partilhas judiciais, bem como para lavrar escrituras públicas de inventário extrajudicial, a juntada de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados.

Dito isto, intime-se a arrolante para juntar aos autos a certidão de inexistência ou existência de testamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), (data da assinatura digital).

CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR
23/09/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:54

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:58

Publicado Decisão em 05/09/2024.
13/09/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
09/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:03

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
02/09/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:38

Juntada de Ofício
03/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:26

Conclusos para despacho
26/01/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 05:54

Publicado Decisão em 01/12/2023.
14/12/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
30/11/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 15:28

Outras Decisões
24/10/2023 12:45

Conclusos para despacho
23/10/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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