05/12/2024 16:00

Baixa Definitiva
05/12/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO PINTO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO PINTO em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 05:16

Publicado Sentença em 05/11/2024.
08/11/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8084884-65.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sind Dos Trab Nas Ind Da Construcao E Do Mobiliario Advogado: Vinicius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB:SP248321) Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Requerente: Antonio Roberto Pinto Advogado: Vinicius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB:SP248321) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8084884-65.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO e outros Advogado(s): VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB:SP248321) REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB:BA3479) DESPACHO Considerando a expressividade do valor o qual o autor alega tratar-se de multa pela não entrega do PPP - R$ 5.692,53-, assim como a ausência de indicativos da origem do referido crédito, baixo o julgamento em diligência e determino que o autor, em atenção ao artigo 9° da Lei n. 11.101/2005, faça acostar aos autos, no prazo de 15 dias, os documentos comprobatórios do crédito, nos quais deverão constar de forma expressa a condenação a que se refere o valor indicado na exordial, assim como os cálculos previstos em lei, com correção somente até a data do pedido de recuperação ou valor histórico, tudo sob pena de indeferimento da petição inicial.

I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de outubro de 2024.

Bel.

Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
01/11/2024 05:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/10/2024 08:45

Conclusos para despacho
27/10/2024 07:50

Publicado Despacho em 18/10/2024.
27/10/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
25/10/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8084884-65.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sind Dos Trab Nas Ind Da Construcao E Do Mobiliario Advogado: Vinicius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB:SP248321) Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Requerente: Antonio Roberto Pinto Advogado: Vinicius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB:SP248321) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8084884-65.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO e outros Advogado(s): VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB:SP248321) REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB:BA3479) DESPACHO Considerando a expressividade do valor o qual o autor alega tratar-se de multa pela não entrega do PPP - R$ 5.692,53-, assim como a ausência de indicativos da origem do referido crédito, baixo o julgamento em diligência e determino que o autor, em atenção ao artigo 9° da Lei n. 11.101/2005, faça acostar aos autos, no prazo de 15 dias, os documentos comprobatórios do crédito, nos quais deverão constar de forma expressa a condenação a que se refere o valor indicado na exordial, assim como os cálculos previstos em lei, com correção somente até a data do pedido de recuperação ou valor histórico, tudo sob pena de indeferimento da petição inicial.

I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de outubro de 2024.

Bel.

Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
15/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
14/10/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8084884-65.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sind Dos Trab Nas Ind Da Construcao E Do Mobiliario Advogado: Vinicius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB:SP248321) Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Requerente: Antonio Roberto Pinto Advogado: Vinicius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB:SP248321) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8084884-65.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO e outros Advogado(s): VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB:SP248321) REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB:BA3479) DESPACHO 1.

Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para que o SINDICATO promova a juntada de cópia da sentença que arbitrou os honorários advocatícios sucumbenciais, a fim de verificar tratar-se de crédito concursal, tendo em vista que a data do arbitramento constitui o fato gerador dos honorários, sob pena de indeferimento da petição inicial. 2.

Não obstante, sobre os novos cálculos acostados pelo primeiro autor -ID:465004259-, manifestem-se a Recuperanda e o AJ, em prazo sucessivo de 10 dias. 3.

Somente após o decurso de ambos os prazos concedidos, com ou sem manifestações, voltem-me os autos conclusos.

I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de setembro de 2024.

Bel.

Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
24/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:22

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO em 11/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:22

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO PINTO em 11/09/2024 23:59.
23/09/2024 12:29

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:43

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
18/08/2024 01:09

Publicado Despacho em 14/08/2024.
18/08/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:46

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO ROBERTO PINTO - CPF: *73.***.*97-26 (REQUERENTE).
11/08/2024 00:50

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/07/2024 23:59.
10/08/2024 07:53

Conclusos para despacho
10/08/2024 07:53

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:17

Publicado Despacho em 29/07/2024.
05/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:42

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 04:17

Publicado Despacho em 08/07/2024.
14/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:19

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:18

Classe retificada de HABILITAÇÃO (38) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
28/06/2024 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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