TJBA - 0500036-91.2016.8.05.0039

01/03/2024 14:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/03/2024 14:53

Baixa Definitiva

01/03/2024 14:53

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024 14:53

Juntada de Certidão

29/02/2024 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2024 23:59.

25/01/2024 00:25

Decorrido prazo de CARLOS DO CARMO CABRAL em 24/01/2024 23:59.

09/12/2023 03:11

Expedição de Certidão.

30/11/2023 03:06

Publicado Ementa em 29/11/2023.

30/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

28/11/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023 15:51

Conhecido o recurso de CARLOS DO CARMO CABRAL - CPF: *96.***.*50-06 (APELADO) e não-provido

27/11/2023 14:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

09/10/2023 19:56

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023 19:39

Deliberado em sessão - julgado

01/10/2023 03:14

Expedição de Certidão.

20/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 14:05

Incluído em pauta para 02/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

13/09/2023 22:47

Solicitado dia de julgamento

22/08/2023 10:00

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.

22/08/2023 06:47

Expedição de Certidão.

21/08/2023 17:04

Recebidos os autos

21/08/2023 17:04

Distribuído por sorteio