15/10/2024 20:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:35

Decorrido prazo de ORLANDO MIRANDA RIOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:35

Decorrido prazo de ORLANDO MIRANDA RIOS em 09/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000740-66.2015.8.05.0166 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Miguel Calmon Impugnante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Andre Cunha Pereira (OAB:BA23090) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Impugnado: Orlando Miranda Rios Advogado: Joao Ramilton Santos Requiao (OAB:BA20182) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL n. 8000740-66.2015.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON IMPUGNANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA registrado(a) civilmente como GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA (OAB:BA23090), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780) IMPUGNADO: ORLANDO MIRANDA RIOS Advogado(s): JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO (OAB:BA20182) SENTENÇA

Vistos.

Cuida-se de ação de ação de impugnação ao valor da causa ajuizada em 2007.

Tentada a intimação da parte autora, não houve êxito.

Sucinto relato.

Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil – CPC.

Considerando a inércia da parte autora durante longo período, é caso de extinção do feito por falta superveniente do interesse de agir.

Assim sendo, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

CUSTAS e DESPESAS pela parte autora.

PUBLIQUE-SE.

INTIMEM-SE.

Após o trânsito em julgado, CALCULE-SE o valor das custas e INTIME-SE o executado, por seu advogado ou pessoalmente, se não tiver advogado constituído, para recolhimento em 15 dias, COMUNICANDO-SE, em caso de inadimplemento no prazo referido, ao setor de cobrança do Tribunal de Justiça, tudo conforme o Ato Conjunto nº 014/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia.

ARQUIVE-SE com baixa.

Miguel Calmon/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
25/09/2024 09:51

Expedição de sentença.
19/09/2024 22:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2024 23:59.
16/09/2024 00:07

Publicado Sentença em 11/09/2024.
16/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:47

Expedição de sentença.
09/09/2024 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/09/2024 09:31

Conclusos para julgamento
10/06/2024 19:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA em 29/04/2024 23:59.
10/06/2024 19:36

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 29/04/2024 23:59.
10/06/2024 19:36

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 29/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:18

Publicado Intimação em 08/04/2024.
09/04/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
28/03/2024 12:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2024 23:59.
08/03/2024 23:33

Publicado Despacho em 06/03/2024.
08/03/2024 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 10:14

Expedição de despacho.
04/03/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 13:32

Conclusos para despacho
31/12/2020 19:01

Decorrido prazo de JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO em 05/10/2020 23:59:59.
04/11/2020 06:56

Publicado Intimação em 11/09/2020.
10/09/2020 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2020 10:22

Publicado Intimação em 04/08/2020.
03/08/2020 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 13:26

Conclusos para despacho
08/02/2017 00:04

Publicado Intimação em 08/02/2017.
08/02/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2017 13:25

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA (231)
20/11/2015 09:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2015 09:07

Conclusos para decisão
13/08/2015 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2015

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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