22/10/2024 16:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/10/2024 16:36

Baixa Definitiva
22/10/2024 16:36

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
06/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0304402-47.2018.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Claudio Costa De Jesus Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0304402-47.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: CLAUDIO COSTA DE JESUS ANDRADE Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL n. 0304402-47.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Claudio Costa de Jesus Andrade Advogados: Rafael Garrido Frank (OAB/BA 60.861) Jorge Vital de Lima Filho (OAB/BA 65.373) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Relator: Des.

Nilson Soares Castelo Branco DESPACHO Diante do petitório de ID 70067878, determino a correção do cadastramento processual para incluir os advogados Rafael Garrido Frank, OAB/BA 60.861 (Procuração de ID 62304036) e Jorge Vital de Lima Filho, OAB/BA 65.373 (Substalecimento com reservas de ID 62304037).

Em seguida ao cadastramento, republique-se o Acórdão de ID 69472531 no Diário de Justiça Eletrônico.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 25 de setembro de 2024.

Des.

Nilson Soares Castelo Branco 2ª Turma da Segunda Câmara Criminal Relator
27/09/2024 10:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
27/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
27/09/2024 06:28

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:43

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:40

Publicado Ementa em 19/09/2024.
19/09/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 14:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
18/09/2024 12:33

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 19:28

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:44

Conhecido o recurso de CLAUDIO COSTA DE JESUS ANDRADE (APELANTE) e provido em parte
17/09/2024 08:43

Conhecido o recurso de CLAUDIO COSTA DE JESUS ANDRADE (APELANTE) e provido em parte
12/09/2024 14:49

Deliberado em sessão - julgado
05/09/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:08

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 Sala Virtual.
29/08/2024 15:29

Solicitado dia de julgamento
27/08/2024 15:00

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Nágila Maria Sales Brito
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 08:50

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2024 17:29

Juntada de Petição de AC_0304402_47.2018.8.05.0150 Estelionato. Docume
10/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:50

Expedição de Certidão.
04/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/06/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:49

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:13

Recebidos os autos
17/05/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000363-05.2018.8.05.0065

Livia Goes Mota Machado

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Andrea Leoncio Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2018 17:09

Exibir Processo

Processo nº 8138021-64.2021.8.05.0001

Carine de Fatima Pires

Decolar. com LTDA.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2021 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0007296-17.2008.8.05.0022

Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...

Gilberto Medeiros

Advogado: Arthur Sampaio SA Magalhaes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 8074546-03.2022.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Ricardo Moura Silva

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2022 12:34

Exibir Processo

Processo nº 8024245-86.2021.8.05.0001

Jorlania da Silva Merces

Brasilseg Companhia de Seguros

Advogado: Evelyn Reiche Bacelar Ventim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/03/2021 21:51

Exibir Processo