TJBA - 0000482-57.2014.8.05.0190

09/07/2024 07:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2024 07:40

Baixa Definitiva

09/07/2024 07:40

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024 07:39

Juntada de Certidão

09/07/2024 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 08/07/2024 23:59.

07/06/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA PIRES DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.

14/05/2024 02:36

Publicado Ementa em 14/05/2024.

14/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

09/05/2024 11:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAU BRASIL - CNPJ: 13.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

09/05/2024 10:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAU BRASIL - CNPJ: 13.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

08/05/2024 16:08

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024 14:34

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 14:25

Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

06/04/2024 16:48

Solicitado dia de julgamento

15/03/2024 16:27

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.

15/03/2024 09:58

Expedição de Certidão.

15/03/2024 09:53

Recebidos os autos

15/03/2024 09:53

Juntada de intimação

15/03/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 05/02/2024 23:59.

05/02/2024 17:20

Baixa Definitiva

05/02/2024 17:20

Arquivado Definitivamente

14/12/2023 15:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA PIRES DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

28/11/2023 00:25

Expedição de Certidão.

18/11/2023 01:49

Publicado Ementa em 17/11/2023.

18/11/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

16/11/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2023 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023 17:08

Juntada de Petição de certidão

13/11/2023 16:42

Deliberado em sessão - julgado

27/10/2023 00:14

Expedição de Certidão.

17/10/2023 13:27

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA PIRES DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

16/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 15:37

Incluído em pauta para 06/11/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/10/2023 11:44

Solicitado dia de julgamento

06/10/2023 00:01

Expedição de Certidão.

04/10/2023 13:06

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2023 10:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 03:49

Publicado Despacho em 26/09/2023.

27/09/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

25/09/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023 12:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/09/2023 17:32

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2023 17:32

Distribuído por dependência