30/06/2025 15:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 07:01

Baixa Definitiva
25/06/2025 07:01

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 07:00

Juntada de Certidão
12/05/2025 21:26

Juntada de Petição de MODELO_MAIORIDADE_CESSAÇÃO DE CAUSA DE INTERVE
12/05/2025 11:10

Expedição de sentença.
12/05/2025 10:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/05/2025 19:28

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:57

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 10/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:57

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 21:56

Publicado Despacho em 03/04/2025.
25/04/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
09/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 06:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
16/02/2025 17:53

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 17:53

Decorrido prazo de PEDRO MANOEL CARVALHO RODRIGUES em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 01:01

Publicado Despacho em 07/02/2025.
16/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
14/02/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:57

Conclusos para decisão
08/01/2025 03:57

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 19/12/2024 23:59.
07/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 22:47

Expedição de carta via ar digital.
07/11/2024 23:37

Juntada de Petição de 3 VRC_Proc. n. 8097685_13.2024.8.05.0001_Despacho_ciência
07/11/2024 18:21

Expedição de despacho.
06/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 22:27

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8097685-13.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: Pedro Manoel Carvalho Rodrigues Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655) Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Advogado: Maria Clara Maiboroda De Almeida (OAB:BA67611) Reu: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Representante: Andrea Cristina Ribeiro Carvalho Rodrigues Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655) Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Advogado: Maria Clara Maiboroda De Almeida (OAB:BA67611) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:salvador3vrconsu Processo nº : 8097685-13.2024.8.05.0001 Classe - Assunto : [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência, ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO] Requerente : MENOR: PEDRO MANOEL CARVALHO RODRIGUES REPRESENTANTE: ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES Requerido : REU: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Vistos, etc.

Intime-se o réu sobre os termos da petição reta apresentada pelo autor, onde este informa que houve descumprimento da liminar, na medida em que não foi expedido o boleto para pagamento da matrícula, tal como consta na decisão de ID 455270859.

Salvador, 27 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito ML
30/09/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
12/09/2024 18:02

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
03/09/2024 22:16

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
14/08/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
09/08/2024 17:09

Expedição de Mandado.
09/08/2024 17:07

Expedição de Mandado.
09/08/2024 17:04

Expedição de Mandado.
29/07/2024 22:08

Juntada de Petição de 3 VRC_Proc. n. 8097685_13.2024.8.05.0001_Primeira Manifestação_Menor_Despacho Inicial_Aprovação Curs
29/07/2024 16:12

Expedição de decisão.
29/07/2024 07:30

Concedida em parte a Medida Liminar
26/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 07:25

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2024 08:50

Conclusos para despacho
23/07/2024 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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