05/07/2025 07:54

Decorrido prazo de AMANDA VEIGA SANTOS em 30/05/2025 23:59.
30/06/2025 14:51

Juntada de intimação
30/06/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 14:44

Expedição de intimação.
30/06/2025 14:44

Expedição de intimação.
30/06/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:43

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2025 14:18

Expedição de intimação.
26/05/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 436344038
26/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 08:12

Publicado Intimação em 30/04/2025.
11/05/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
26/04/2025 10:32

Expedição de intimação.
26/04/2025 10:32

Expedição de intimação.
26/04/2025 10:32

Juntada de informação
26/04/2025 10:30

Expedição de intimação.
26/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:55

Decorrido prazo de AMANDA VEIGA SANTOS em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 09:42

Publicado Intimação em 13/11/2024.
08/12/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
07/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
07/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
23/11/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005236-50.2019.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte Autora: Jessica De Jesus Cruz Santos Advogado: Amanda Veiga Santos (OAB:BA54295) Parte Autora: Murilo Conceicao Santos Souza Advogado: Amanda Veiga Santos (OAB:BA54295) Parte Re: Silvanei Nunes Souza Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.

Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8005236-50.2019.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: JESSICA DE JESUS CRUZ SANTOS, MURILO CONCEICAO SANTOS SOUZA PARTE RE: SILVANEI NUNES SOUZA SENTENÇA - META 2 CNJ - URGENTE //Trata-se de ação envolvendo as partes acima indicadas, cuja parte autora requereu desistência.

A parte ré apresentou contestação no ID 45291831.

Termo de audiência, data de 30/01/2020, remarcada para 07/05/2020 (ID 45475526).

Réplica (ID 47003902).

Conquanto fora redesignada a audiência para o dia 11/11/2024, a parte autora exprimiu desinteresse no prosseguimento do feito, conforme petição de ID 469314112, bem como, a parte ré concordou com a desistência em audiência.

A inicial veio instruída com procuração e documentos. É o relatório.

DECIDO.

Verifica-se nos autos, que a parte autora requer a desistência da presente ação, não se aplicando, neste caso, a dispensa das custas processuais remanescentes a que se refere o art. 90, § 3º, do CPC.

Outrossim, constata-se que a parte adversa concordou com o pedido de desistência requerido (ID 473144976), não havendo óbice a sua pretensão.

A desistência da ação é um instituto processual e que, até o momento da prolação da sentença, antes de procedida a citação, permite-se a extinção do processo sem resolução do mérito, constituindo um direito protestativo da parte autora, razão pela qual o seu exercício independe da anuência da parte acionada nos termos do art. 485, § 4.º, do CPC.

Nessa senda, colaciono jurisprudência nesse sentido: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA – CITAÇÃO – PEDIDO DE DESISTÊNCIA – AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO – NÃO CONSOLIDAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – INDEVIDOS - PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE – RECURSO DESPROVIDO. 1.

Os honorários advocatícios são regidos pelos princípios da sucumbência e da causalidade. 2.

Apresentado o pedido de desistência pelo Autor antes da consolidação da relação processual, considerando a ausência de contestação, não há que se falar em condenação aos honorários advocatícios.

Recurso desprovido. (TJ-MT 10162467020208110002 MT, Relator: MARIA EROTIDES KNEIP BARANJAK, Data de Julgamento: 21/06/2021, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, Data de Publicação: 26/06/2021).

Por oportuno, mencione-se, ainda, que a desistência da ação tem caráter unicamente processual, não atingindo o direito material da parte, que poderá futuramente ser discutido em nova ação processual, o direito substantivo debatido na lide, com fulcro no art. 486, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, HOMOLOGO - por sentença - a desistência para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII do CPC.

Arbitro honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa em favor da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a serem transferidos ao Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Custas e demais despesas na forma da lei (CPC, art. 90), se houver.

Em caso de não pagamento, no prazo de 15 dias (CPC, art. 290), remeta-se com cópia, inclusive desta decisão, ao setor competente do TJ BA para os devidos fins que entender cabíveis, colando-se nestes autos comprovante da remessa, de tudo certificando-se.

DOU por prequestionados todos os argumentos trazidos ao bojo destes autos para o fim de evitar interposição dos embargos declaratórios protelatórios (arts. 77 e 1.025 do CPC), advertindo-se a parte interessada que a interposição de outros recursos horizontais, posteriormente declarados manifestamente inadmissível ou improcedente; bem como, protelatórios; ensejarão a aplicação das multas previstas nos dispositivos mencionados linhas acima [..] (CM., Des.

Mauricio Kertzman, p. 27/7/2023).

E força de mandado/carta/ofício/comunicado a esta.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se, e transitado em julgado, arquivem-se com baixa e demais legais.

Lauro de Freitas (BA), da data e hora da assinatura digital.

Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito A.S.
11/11/2024 11:08

Expedição de intimação.
11/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:04

Desentranhado o documento
11/11/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:00

Expedição de intimação.
11/11/2024 10:52

Expedição de intimação.
11/11/2024 10:52

Extinto o processo por desistência
11/11/2024 09:43

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:43

Expedição de intimação.
11/11/2024 09:32

Juntada de Termo de audiência
11/11/2024 09:15

Juntada de Termo de audiência
08/11/2024 11:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005236-50.2019.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte Autora: Jessica De Jesus Cruz Santos Advogado: Amanda Veiga Santos (OAB:BA54295) Parte Autora: Murilo Conceicao Santos Souza Advogado: Amanda Veiga Santos (OAB:BA54295) Parte Re: Silvanei Nunes Souza Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000.

Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8005236-50.2019.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: JESSICA DE JESUS CRUZ SANTOS, MURILO CONCEICAO SANTOS SOUZA PARTE RE: SILVANEI NUNES SOUZA DESPACHO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para dia 11 de NOVEMBRO de 2024, às 9h 00min, presencialmente, no Fórum Cível local.

ROL em 15 (quinze) dias, a teor do art. 357, § 4.º, do CPC, se for o caso.

Outrossim, esclareço que por força do art. 455 do CPC: " Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", sob pena de DESISTÊNCIA (CPC, art. 455, § 3.º), exceto a imprescindível intimação da parte (autora ou ré) assistida por DEFENSOR(A) PÚBLICO(A), bem como a cientificação dos ilustres representantes da Defensoria Pública e do MINISTÉRIO PÚBLICO.

Proceda-se às intimações necessárias (ON LINE).

Dou ao presente despacho força de mandado.

Cumpra-se.

Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito D.B Destinatário: PARTE RE: SILVANEI NUNES SOUZA Nome: Silvanei Nunes Souza Endereço: Rua Queira Deus, 477, Portão, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42700-001 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe.

Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe.

Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
30/09/2024 11:36

Expedição de intimação.
30/09/2024 11:35

Expedição de intimação.
30/09/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 20:53

Conclusos para despacho
21/09/2024 20:53

Expedição de intimação.
21/09/2024 20:53

Expedição de Certidão.
13/04/2024 21:26

Publicado Intimação em 10/04/2024.
13/04/2024 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:15

Expedição de intimação.
04/04/2024 15:09

Juntada de Termo de audiência
20/03/2024 10:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/03/2024 09:00 em/para 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
11/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 01:17

Publicado Intimação em 01/02/2024.
04/02/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
04/02/2024 01:16

Publicado Intimação em 01/02/2024.
04/02/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 12:27

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/03/2024 09:00 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS.
30/01/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 14:33

Expedição de intimação.
29/01/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:49

Conclusos para despacho
04/12/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
25/11/2023 20:33

Decorrido prazo de AMANDA VEIGA SANTOS em 21/11/2023 23:59.
19/11/2023 00:55

Publicado Intimação em 09/11/2023.
19/11/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
10/11/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2024 10:00 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS.
08/11/2023 11:18

Expedição de intimação.
08/11/2023 11:12

Expedição de intimação.
08/11/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:07

Conclusos para despacho
08/05/2023 12:04

Conclusos para julgamento
02/09/2022 22:04

Conclusos para despacho
21/07/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 22:05

Publicado Despacho em 12/07/2022.
13/07/2022 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 18:13

Conclusos para despacho
05/07/2021 00:55

Expedição de intimação.
15/01/2021 08:24

Expedição de intimação via Sistema.
15/01/2021 08:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 10:28

Conclusos para despacho
05/05/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
01/05/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 18:20

Expedição de intimação via Sistema.
30/04/2020 18:17

Juntada de Petição de intimação
30/04/2020 18:17

Juntada de ato ordinatório
30/04/2020 18:17

Juntada de Petição de ato ordinatório
30/04/2020 18:08

Expedição de intimação via Sistema.
17/02/2020 19:15

Juntada de Petição de réplica
03/02/2020 00:07

Decorrido prazo de Silvanei Nunes Souza em 28/01/2020 23:59:59.
01/02/2020 00:34

Decorrido prazo de AMANDA VEIGA SANTOS em 31/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 09:13

Audiência instrução e julgamento redesignada para 07/05/2020 09:00.
30/01/2020 09:12

Juntada de Termo de audiência
30/01/2020 07:27

Audiência instrução e julgamento designada para 30/01/2020 09:00.
28/01/2020 19:30

Juntada de Petição de contestação
24/01/2020 19:13

Juntada de Petição de informação
11/12/2019 12:46

Juntada de Petição de certidão
11/12/2019 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2019 12:42

Publicado Intimação em 10/12/2019.
11/12/2019 02:53

Publicado Intimação em 10/12/2019.
09/12/2019 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2019 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 10:42

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
09/12/2019 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 07:43

Expedição de Mandado via Telefone/Pessoal.
12/11/2019 08:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 05:07

Conclusos para despacho
29/05/2019 23:32

Decorrido prazo de AMANDA VEIGA SANTOS em 28/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 16:03

Publicado Intimação em 07/05/2019.
28/05/2019 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 19:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 21:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 16:57

Expedição de intimação.
26/04/2019 09:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JESSICA DE JESUS CRUZ SANTOS - CPF: *51.***.*31-87 (PARTE AUTORA) e MURILO CONCEICAO SANTOS SOUZA - CPF: *41.***.*82-66 (PARTE AUTORA).
22/04/2019 10:07

Conclusos para decisão
22/04/2019 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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