TJBA - 8013518-25.2021.8.05.0274
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 10:06
Conclusos para despacho
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14/04/2025 10:03
Juntada de Ofício
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04/04/2025 14:20
Juntada de informação
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02/04/2025 17:58
Juntada de informação
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01/04/2025 16:57
Juntada de Ofício
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29/03/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 11:58
Juntada de Ofício
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13/12/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
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12/12/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8013518-25.2021.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Spe Estiva Loteamentos E Incorporacoes Ltda.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerente: Cartorio De Registro De Imoveis Do 1 Oficio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.
E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8013518-25.2021.8.05.0274 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Imóveis] PARTE AUTORA: SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA. e outros PARTE RÉ:
Vistos. 1.- Encaminhem os autos à Corregedoria Geral, por meio do Núcleo Extrajudicial, para tomar conhecimento e emitir parecer técnico sobre a regularidade do transporte das matrículas do 1º Ofício para o 2º Ofício, em especial, se havia a necessidade de transpor o registro do condomínio em sua integralidade ou apenas a necessidade de transporte das matrículas individualizadas, uma vez que havia a delimitação das matrículas individualizadas perante o 1º Ofício. 2.- Oficie-se ao Titular do Registro de Imóveis do 2º Ofício para apresentar a documentação que serviu de base para efetuar a transposição das matrículas individualmente. 3.- Intimem-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA, 16 de julho de 2024.
Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito -
30/09/2024 15:48
Expedição de Ofício.
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21/07/2024 22:20
Publicado Despacho em 22/07/2024.
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21/07/2024 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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16/07/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 16:16
Conclusos para julgamento
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15/03/2024 10:36
Juntada de Petição de 8013518_25.2021.8.05.0274_Restauração de matrícula de imóvel. Favorável
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13/03/2024 15:24
Expedição de despacho.
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12/03/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 11:44
Juntada de Ofício
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04/12/2023 13:26
Juntada de Informações
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01/12/2023 12:22
Expedição de despacho.
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01/12/2023 12:22
Expedição de Ofício.
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11/10/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 13:23
Juntada de petição
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07/08/2023 08:36
Conclusos para despacho
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07/08/2023 08:36
Juntada de Certidão
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16/05/2023 10:35
Expedição de despacho.
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16/05/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 16:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/03/2023 10:56
Juntada de informação
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27/03/2023 12:56
Expedição de despacho.
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27/03/2023 12:56
Expedição de Carta.
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13/12/2022 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2022 09:57
Conclusos para despacho
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14/06/2022 14:39
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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09/06/2022 10:43
Expedição de despacho.
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07/06/2022 21:39
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2022 12:09
Conclusos para despacho
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10/05/2022 12:08
Juntada de Ofício
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26/04/2022 00:51
Mandado devolvido Positivamente
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08/04/2022 13:11
Expedição de Mandado.
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08/04/2022 13:02
Expedição de Mandado.
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07/04/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2022 15:12
Conclusos para despacho
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04/04/2022 13:34
Expedição de Mandado.
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04/04/2022 13:02
Juntada de Outros documentos
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30/01/2022 19:05
Mandado devolvido Negativamente
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20/01/2022 08:38
Expedição de Mandado.
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12/01/2022 13:04
Juntada de acesso aos autos
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17/12/2021 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2021 14:05
Conclusos para despacho
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15/12/2021 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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