TJBA - 8091706-46.2019.8.05.0001
1ª instância - 2Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 14:39
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8091706-46.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Raimundo Da Conceicao Sacramento Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Suzana Raton Carneiro Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Saionara Dos Santos Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Selma Gabriel Souza Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Selicreide Guedes Silva Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Tania Batista Pereira Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Tito Marcio Sena Da Conceicao Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Tamires De Oliveira Brandao Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Taisa Valeria De Sena Franca Mateo Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Tamires Santos Da Conceicao Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Adriana Astuto Pereira (OAB:RJ80696) Reu: Votorantim Cimentos S.a.
Advogado: Adriana Astuto Pereira (OAB:RJ80696) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Adriana Astuto Pereira (OAB:RJ80696) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8091706-46.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO SACRAMENTO e outros (9) Advogado(s): NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA registrado(a) civilmente como TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797) REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB:RJ80696) DESPACHO Certifique-se se houve comunicação da Instância Superior em relação ao julgamento do Agravo de Instrumento de n. 8009007-93.2022.8.05.0000, vez que consta informação de que houve Recurso Especial( ID 401390527).
Intimem-se as partes para se manifestar sobre o julgamento do agravo acima referido.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de novembro de 2024. -
01/11/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8091706-46.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Raimundo Da Conceicao Sacramento Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Suzana Raton Carneiro Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Saionara Dos Santos Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Selma Gabriel Souza Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Selicreide Guedes Silva Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Tania Batista Pereira Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Tito Marcio Sena Da Conceicao Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Tamires De Oliveira Brandao Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Taisa Valeria De Sena Franca Mateo Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Tamires Santos Da Conceicao Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Adriana Astuto Pereira (OAB:RJ80696) Reu: Votorantim Cimentos S.a.
Advogado: Adriana Astuto Pereira (OAB:RJ80696) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Adriana Astuto Pereira (OAB:RJ80696) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8091706-46.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO SACRAMENTO e outros (9) Advogado(s): NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA registrado(a) civilmente como TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797) REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB:RJ80696) DESPACHO
Vistos.
Devolvam-se os autos ao Juízo que proferiu a decisão de id. 427489005, para que aprecie e julgue os embargos de declaração opostos no id. 429150349.
Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de setembro de 2024.
Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito -
30/09/2024 17:12
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
24/09/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2024 11:53
Juntada de Petição de contra-razões
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05/04/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
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18/02/2024 18:10
Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO SACRAMENTO em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 18:10
Decorrido prazo de SUZANA RATON CARNEIRO em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 18:10
Decorrido prazo de SAIONARA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 08:18
Decorrido prazo de SELMA GABRIEL SOUZA em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 08:18
Decorrido prazo de TANIA BATISTA PEREIRA em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 08:18
Decorrido prazo de TITO MARCIO SENA DA CONCEICAO em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 08:17
Decorrido prazo de TAMIRES DE OLIVEIRA BRANDAO em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 08:17
Decorrido prazo de TAISA VALERIA DE SENA FRANCA MATEO em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 08:17
Decorrido prazo de TAMIRES SANTOS DA CONCEICAO em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 08:17
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 08:17
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 08:17
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 08:48
Decorrido prazo de SELICREIDE GUEDES SILVA em 16/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 17:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/01/2024 05:57
Decorrido prazo de TAISA VALERIA DE SENA FRANCA MATEO em 24/08/2023 23:59.
-
24/01/2024 05:22
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 24/08/2023 23:59.
-
23/01/2024 11:23
Conclusos para decisão
-
20/01/2024 01:31
Publicado Decisão em 19/01/2024.
-
20/01/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
-
18/01/2024 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/01/2024 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2024 16:38
Declarada incompetência
-
11/11/2023 02:23
Decorrido prazo de SUZANA RATON CARNEIRO em 09/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 02:07
Decorrido prazo de SUZANA RATON CARNEIRO em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 03:21
Decorrido prazo de SELICREIDE GUEDES SILVA em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 03:21
Decorrido prazo de TANIA BATISTA PEREIRA em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 03:21
Decorrido prazo de TITO MARCIO SENA DA CONCEICAO em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 03:21
Decorrido prazo de TAMIRES DE OLIVEIRA BRANDAO em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 03:21
Decorrido prazo de TAISA VALERIA DE SENA FRANCA MATEO em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 03:21
Decorrido prazo de TAMIRES SANTOS DA CONCEICAO em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:14
Decorrido prazo de SAIONARA DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:14
Decorrido prazo de SELMA GABRIEL SOUZA em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:14
Decorrido prazo de SELICREIDE GUEDES SILVA em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:14
Decorrido prazo de TANIA BATISTA PEREIRA em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:14
Decorrido prazo de TITO MARCIO SENA DA CONCEICAO em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:14
Decorrido prazo de TAMIRES DE OLIVEIRA BRANDAO em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:14
Decorrido prazo de TAISA VALERIA DE SENA FRANCA MATEO em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:14
Decorrido prazo de TAMIRES SANTOS DA CONCEICAO em 09/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 14:33
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 14:33
Desentranhado o documento
-
20/10/2023 14:33
Cancelada a movimentação processual
-
19/10/2023 05:34
Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
-
19/10/2023 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
11/10/2023 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 02:16
Publicado Despacho em 01/08/2023.
-
16/08/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
04/08/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 21:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/07/2023 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/04/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 23:23
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 04/11/2022 23:59.
-
25/01/2023 23:23
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 04/11/2022 23:59.
-
25/01/2023 23:23
Decorrido prazo de TAMIRES SANTOS DA CONCEICAO em 04/11/2022 23:59.
-
25/01/2023 23:23
Decorrido prazo de SAIONARA DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59.
-
25/01/2023 23:23
Decorrido prazo de SUZANA RATON CARNEIRO em 04/11/2022 23:59.
-
25/01/2023 23:23
Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO SACRAMENTO em 04/11/2022 23:59.
-
23/12/2022 00:02
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 04/11/2022 23:59.
-
22/12/2022 11:01
Decorrido prazo de TAISA VALERIA DE SENA FRANCA MATEO em 04/11/2022 23:59.
-
22/12/2022 11:01
Decorrido prazo de TAMIRES DE OLIVEIRA BRANDAO em 04/11/2022 23:59.
-
22/12/2022 11:01
Decorrido prazo de TITO MARCIO SENA DA CONCEICAO em 04/11/2022 23:59.
-
22/12/2022 11:01
Decorrido prazo de TANIA BATISTA PEREIRA em 04/11/2022 23:59.
-
14/12/2022 16:58
Decorrido prazo de SELICREIDE GUEDES SILVA em 04/11/2022 23:59.
-
14/12/2022 16:58
Decorrido prazo de SELMA GABRIEL SOUZA em 04/11/2022 23:59.
-
14/12/2022 15:04
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 04/11/2022 23:59.
-
14/12/2022 15:04
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 04/11/2022 23:59.
-
14/12/2022 15:04
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 04/11/2022 23:59.
-
02/12/2022 19:37
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 20:02
Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
-
28/10/2022 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
27/10/2022 20:04
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 18:11
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 15:26
Juntada de petição
-
25/10/2022 20:47
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/10/2022 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2022 13:44
Juntada de intimação
-
15/10/2022 12:00
Publicado Despacho em 04/10/2022.
-
15/10/2022 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
-
13/10/2022 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2022 21:42
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 20:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/09/2022 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/09/2022 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 17:14
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 11:11
Juntada de decisão
-
17/03/2022 04:26
Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO SACRAMENTO em 15/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 04:26
Decorrido prazo de SUZANA RATON CARNEIRO em 15/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 04:26
Decorrido prazo de SAIONARA DOS SANTOS em 15/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 04:26
Decorrido prazo de SELMA GABRIEL SOUZA em 15/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 04:26
Decorrido prazo de SELICREIDE GUEDES SILVA em 15/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 04:26
Decorrido prazo de TANIA BATISTA PEREIRA em 15/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 04:26
Decorrido prazo de TITO MARCIO SENA DA CONCEICAO em 15/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 04:26
Decorrido prazo de TAMIRES DE OLIVEIRA BRANDAO em 15/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 04:26
Decorrido prazo de TAISA VALERIA DE SENA FRANCA MATEO em 15/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 04:26
Decorrido prazo de TAMIRES SANTOS DA CONCEICAO em 15/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 04:26
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 15/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 04:26
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 15/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 04:25
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 15/03/2022 23:59.
-
25/02/2022 00:29
Publicado Decisão em 16/02/2022.
-
25/02/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
15/02/2022 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/02/2022 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/01/2022 15:31
Conclusos para decisão
-
22/12/2021 11:25
Juntada de Petição de certidão
-
25/11/2021 05:12
Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO SACRAMENTO em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 05:12
Decorrido prazo de SUZANA RATON CARNEIRO em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 05:12
Decorrido prazo de SAIONARA DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 05:12
Decorrido prazo de SELMA GABRIEL SOUZA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 05:12
Decorrido prazo de SELICREIDE GUEDES SILVA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 05:12
Decorrido prazo de TANIA BATISTA PEREIRA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 05:12
Decorrido prazo de TITO MARCIO SENA DA CONCEICAO em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 05:11
Decorrido prazo de TAMIRES DE OLIVEIRA BRANDAO em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 05:11
Decorrido prazo de TAISA VALERIA DE SENA FRANCA MATEO em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 05:11
Decorrido prazo de TAMIRES SANTOS DA CONCEICAO em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 05:11
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 05:11
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 05:11
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 24/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 11:00
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 09:06
Decorrido prazo de TAISA VALERIA DE SENA FRANCA MATEO em 14/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 09:06
Decorrido prazo de TAMIRES SANTOS DA CONCEICAO em 14/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 20:45
Publicado Despacho em 28/10/2021.
-
28/10/2021 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
28/10/2021 01:40
Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO SACRAMENTO em 14/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 01:24
Decorrido prazo de SUZANA RATON CARNEIRO em 14/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 01:24
Decorrido prazo de SAIONARA DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 00:52
Decorrido prazo de SELMA GABRIEL SOUZA em 14/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 00:52
Decorrido prazo de SELICREIDE GUEDES SILVA em 14/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 00:38
Decorrido prazo de TANIA BATISTA PEREIRA em 14/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 00:35
Decorrido prazo de TITO MARCIO SENA DA CONCEICAO em 14/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 00:35
Decorrido prazo de TAMIRES DE OLIVEIRA BRANDAO em 14/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/10/2021 23:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 10:00
Conclusos para decisão
-
27/09/2021 16:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/09/2021 15:38
Publicado Decisão em 20/09/2021.
-
20/09/2021 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
-
17/09/2021 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2021 22:45
Declarada incompetência
-
21/01/2021 15:01
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 09/11/2020 23:59:59.
-
21/01/2021 15:01
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 09/11/2020 23:59:59.
-
21/01/2021 14:54
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 09/11/2020 23:59:59.
-
21/01/2021 04:27
Decorrido prazo de SAIONARA DOS SANTOS em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/01/2021 04:27
Decorrido prazo de SELMA GABRIEL SOUZA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/01/2021 04:26
Decorrido prazo de SELICREIDE GUEDES SILVA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/01/2021 04:26
Decorrido prazo de TANIA BATISTA PEREIRA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/01/2021 04:26
Decorrido prazo de TITO MARCIO SENA DA CONCEICAO em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/01/2021 04:26
Decorrido prazo de TAMIRES DE OLIVEIRA BRANDAO em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/01/2021 04:26
Decorrido prazo de TAISA VALERIA DE SENA FRANCA MATEO em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/01/2021 04:26
Decorrido prazo de TAMIRES SANTOS DA CONCEICAO em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/01/2021 04:26
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/01/2021 04:26
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/01/2021 04:26
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 20/02/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 12:39
Decorrido prazo de SUZANA RATON CARNEIRO em 30/10/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 12:39
Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO SACRAMENTO em 30/10/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 12:10
Decorrido prazo de TAMIRES SANTOS DA CONCEICAO em 09/11/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 12:10
Decorrido prazo de TAISA VALERIA DE SENA FRANCA MATEO em 09/11/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 12:10
Decorrido prazo de TAMIRES DE OLIVEIRA BRANDAO em 09/11/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 12:10
Decorrido prazo de TITO MARCIO SENA DA CONCEICAO em 09/11/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 12:10
Decorrido prazo de TANIA BATISTA PEREIRA em 09/11/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 12:10
Decorrido prazo de SELICREIDE GUEDES SILVA em 09/11/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 12:10
Decorrido prazo de SELMA GABRIEL SOUZA em 09/11/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:27
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 30/10/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:27
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 30/10/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:26
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 30/10/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:26
Decorrido prazo de TAMIRES SANTOS DA CONCEICAO em 30/10/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:26
Decorrido prazo de TAISA VALERIA DE SENA FRANCA MATEO em 30/10/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:26
Decorrido prazo de TAMIRES DE OLIVEIRA BRANDAO em 30/10/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:26
Decorrido prazo de TITO MARCIO SENA DA CONCEICAO em 30/10/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:26
Decorrido prazo de TANIA BATISTA PEREIRA em 30/10/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:26
Decorrido prazo de SELICREIDE GUEDES SILVA em 30/10/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:26
Decorrido prazo de SELMA GABRIEL SOUZA em 30/10/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:26
Decorrido prazo de SAIONARA DOS SANTOS em 30/10/2020 23:59:59.
-
14/01/2021 14:05
Decorrido prazo de SAIONARA DOS SANTOS em 09/11/2020 23:59:59.
-
14/01/2021 14:05
Decorrido prazo de SUZANA RATON CARNEIRO em 09/11/2020 23:59:59.
-
14/01/2021 14:05
Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO SACRAMENTO em 09/11/2020 23:59:59.
-
14/01/2021 00:41
Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2020.
-
14/01/2021 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2020.
-
16/12/2020 01:14
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 18/03/2020 23:59:59.
-
15/11/2020 19:27
Publicado Decisão em 21/09/2020.
-
10/11/2020 15:34
Conclusos para decisão
-
03/11/2020 18:49
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2020 20:00
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2020 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/10/2020 17:46
Juntada de Petição de réplica
-
18/09/2020 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2020 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2020 13:53
Juntada de Petição de contestação
-
14/02/2020 13:38
Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
-
04/02/2020 12:44
Publicado Decisão em 03/02/2020.
-
31/01/2020 15:57
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2020 15:48
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/01/2020 02:31
Publicado Decisão em 29/01/2020.
-
28/01/2020 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/01/2020 17:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
27/01/2020 16:08
Audiência conciliação designada para 05/06/2020 10:30.
-
27/12/2019 16:45
Conclusos para despacho
-
27/12/2019 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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