TJBA - 0370499-98.2012.8.05.0001

14/03/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/03/2024 17:23

Transitado em Julgado em 13/03/2024

20/02/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112193/2024

20/02/2024 19:56

Protocolizada Petição 112193/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

20/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 10:30

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A.

19/02/2024 10:30

Não conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

05/02/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/02/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/02/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/12/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2023 18:16

Juntada de Petição de petição nº 1192249/2023

07/12/2023 18:05

Protocolizada Petição 1192249/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2023

01/12/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

30/10/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/10/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA