29/10/2024 14:01

Baixa Definitiva
29/10/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000563-49.2011.8.05.0242 Execução De Alimentos Jurisdição: Saúde Exequente: R.

B.

S.

Advogado: Diogo Bezerra De Araujo (OAB:BA45831) Exequente: Maria Eunice Dos Santos Bispo Advogado: Diogo Bezerra De Araujo (OAB:BA45831) Executado: Agenor Da Silva Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Executado: Genivalda Gonçalves Sobrinha Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000563-49.2011.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros (2) Advogado(s): DIOGO BEZERRA DE ARAUJO (OAB:BA45831) EXECUTADO: AGENOR DA SILVA e outros Advogado(s): JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB:BA25377) SENTENÇA Vistos, etc.

I- RELATÓRIO 1.

A parte Autora acima nominada, por meio de Advogado habilitado, ingressou, neste Juízo, com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face da parte Ré, também nominada acima, pelos motivos declinados na inicial. 2.

Devidamente intimada a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, esta quedou-se inerte. 3.

Vieram-me os autos conclusos. 4. É o relatório, tudo bem visto e ponderado, passo a decidir.

II- FUNDAMENTAÇÃO 5.

Este processo tramita nesta Vara sem perspectiva de deslinde da causa já que não tem diligenciado a parte Autora a prática de atos de sua incumbência. 6.

Com efeito, em que pese devidamente intimada a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, esta quedou-se inerte, caracterizando-se nítida hipótese de abandono da causa pela parte requerente.

III- DISPOSITIVO 7.

POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, ante a manifesta falta de interesse no prosseguimento do feito, declaro EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, e o faço com fulcro no artigo 485, incisos II e III, do CPC/2015. 8.

Sem custas em razão da gratuidade da justiça que ora defiro, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC. 9.

Após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa. 10.

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação e averbação, servindo a mesma como tais, acautelando-se das advertências legais.

Publique-se. registrada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Saúde - BA, data da assinatura eletrônica.

IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
04/10/2024 13:46

Expedição de intimação.
04/10/2024 09:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/09/2024 07:58

Conclusos para julgamento
29/07/2024 10:09

Expedição de intimação.
29/07/2024 10:09

Expedição de intimação.
29/07/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:39

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 15:16

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 11:08

Juntada de intimação
26/10/2023 06:29

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 12:00

Expedição de intimação.
24/10/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 12:00

Expedição de intimação.
02/08/2023 12:38

Expedição de intimação.
02/08/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 05:59

Decorrido prazo de JOEL CAETANO DA SILVA NETO em 25/05/2022 23:59.
18/05/2022 10:01

Conclusos para despacho
18/05/2022 10:00

Juntada de Certidão
13/05/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 06:16

Publicado Intimação em 03/05/2022.
06/05/2022 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
02/05/2022 12:20

Expedição de intimação.
02/05/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 06:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 14:47

Conclusos para despacho
13/05/2019 14:46

Juntada de Certidão
03/07/2017 14:52

Juntada de petição inicial
05/12/2012 09:27

Ato ordinatórioSUSPENSO ATÉ 30/11/2018, PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO
17/10/2012 10:30

DOCUMENTOJUNTADA DE INTIMAÇÃO
17/10/2012 10:23

DOCUMENTOJUNTADA DE INTIMAÇÃO
02/10/2012 13:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOEXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2012 13:11

CONCLUSÃO
17/07/2012 08:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/07/2012 14:15

DOCUMENTOjuntada do mandado
29/05/2012 11:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOEXPEDIÇÃO DE MANDADO
08/03/2012 08:44

CONCLUSÃOCONCLUSO
23/09/2011 15:58

MERO EXPEDIENTEDESPACHADO EMENDAR A INICIAL JUNTAR REGISTRO NASCIMENTO MENOR
21/09/2011 13:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2011

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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