TJBA - 8003871-17.2021.8.05.0141

28/04/2025 10:50

Conclusos para decisão

24/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado

21/03/2025 18:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/01/2025 09:14

Expedição de decisão.

13/01/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 01/11/2024 23:59.

07/11/2024 08:26

Conclusos para decisão

06/11/2024 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/11/2024 16:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/09/2024 11:47

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 10:18

Recebidos os autos

30/09/2024 10:18

Juntada de decisão

30/09/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2024 13:40

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado

25/01/2024 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado

28/12/2023 23:08

Publicado Sentença em 14/11/2023.

28/12/2023 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

01/12/2023 08:43

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2023 08:43

Ato ordinatório praticado

30/11/2023 15:31

Juntada de Petição de recurso inominado

13/11/2023 11:21

Expedição de sentença.

13/11/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023 16:46

Expedição de despacho.

10/11/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023 16:46

Julgado improcedente o pedido

20/10/2023 17:41

Conclusos para julgamento

19/10/2023 16:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 22:30

Publicado Despacho em 20/09/2023.

26/09/2023 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

19/09/2023 12:25

Expedição de despacho.

19/09/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 05:45

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO em 29/08/2023 23:59.

14/08/2023 00:59

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.

13/08/2023 22:40

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.

13/08/2023 22:16

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.

13/08/2023 21:08

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.

13/08/2023 20:39

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.

13/08/2023 20:19

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.

13/08/2023 20:08

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.

13/08/2023 18:51

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.

13/08/2023 18:26

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.

13/08/2023 16:08

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.

13/08/2023 15:57

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.

02/08/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 15:32

Conclusos para decisão

27/07/2023 22:34

Expedição de despacho.

27/07/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 15:46

Conclusos para despacho

30/05/2023 21:53

Juntada de Petição de réplica

03/05/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023 08:06

Ato ordinatório praticado

28/04/2023 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2023 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/04/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023 09:08

Ato ordinatório praticado

11/01/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação

22/12/2022 23:14

Publicado Decisão em 19/12/2022.

22/12/2022 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

16/12/2022 15:53

Expedição de decisão.

16/12/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022 10:17

Expedição de citação.

15/12/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022 10:17

Decretada a revelia

29/11/2022 14:37

Conclusos para despacho

06/10/2022 11:41

Expedição de citação.

06/10/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2022 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/06/2022 23:59.

13/05/2022 14:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2022 11:27

Publicado Intimação em 11/05/2022.

12/05/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

10/05/2022 08:40

Expedição de citação.

10/05/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022 08:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/05/2022 09:24

Expedição de Mandado.

06/05/2022 09:24

Recebida a emenda à inicial

29/04/2022 12:57

Conclusos para despacho

28/04/2022 19:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2022 00:17

Mandado devolvido Positivamente

11/04/2022 22:23

Expedição de Mandado.

11/04/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022 07:55

Conclusos para julgamento

07/04/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021 05:38

Decorrido prazo de ARAO JOSE GABRIEL NETO em 16/11/2021 23:59.

28/10/2021 07:37

Publicado Intimação em 20/10/2021.

28/10/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

19/10/2021 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021 18:56

Não Concedida a Medida Liminar

15/10/2021 13:06

Conclusos para decisão

15/10/2021 13:06

Distribuído por sorteio