07/03/2025 09:01

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:22

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2025 17:00

Juntada de aviso de recebimento
03/02/2025 11:13

Expedição de ato ordinatório.
03/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
19/12/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
19/12/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
12/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:14

Expedição de Mandado.
09/12/2024 12:07

Expedição de Mandado.
09/12/2024 12:06

Expedição de Mandado.
09/12/2024 11:51

Expedição de Carta.
09/12/2024 11:50

Expedição de Carta.
09/12/2024 11:48

Expedição de Carta.
09/12/2024 11:34

Expedição de Carta.
23/07/2024 19:12

Decorrido prazo de ERNANE JESUS DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
21/07/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
10/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 02:29

Decorrido prazo de ERNANE JESUS DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
27/05/2024 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 05:29

Publicado Despacho em 10/11/2023.
14/11/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE IPIAÚ DESPACHO 8002235-56.2023.8.05.0105 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipiau Autor: Ernane Jesus Da Silva Advogado: Claudio Machado Pinheiro (OAB:BA16166) Falecido: Rosa Jesus Da Siva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.

Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8002235-56.2023.8.05.0105 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inventário e Partilha] AUTOR: ERNANE JESUS DA SILVA FALECIDO: ROSA JESUS DA SIVA DESPACHO Vistos, etc.

I - Defiro a gratuidade.

II - Nomeio Inventariante AUTOR: ERNANE JESUS DA SILVA, com observância da ordem prevista no art. 617, NCPC.

Intime-se o Inventariante para prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar a função para a qual nomeado no presente ato, no prazo de 05 (cinco) dias.

III - Assinado Termo de Compromisso, advirta-se o Inventariante que correrá o prazo de 20 (vinte) dias para que preste as primeiras declarações, na forma do art. 620 do CPC, acompanhada de toda documentação pertinente, inclusive, certidões negativas de débitos fiscais do falecido e certidão da matrícula do imóvel.

III.1 - Compete ao Inventariante o cumprimento do quanto disposto na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014, para fins de recolhimento do ITCMD.

Para tanto, deverá o Cartório apenas expedir ofício contendo senha para que a SEFAZ acesse os autos digitais, devendo as demais providências serem adotadas pelo próprio inventariante ou seu procurador.

IV - Apresentadas as primeiras declarações, cite-se por correio com AR os herdeiros que não constituíram procurador nos autos e intime-se o Ministério Público (no caso de haver herdeiro incapaz ou testamento), nos termos do art. 626 do CPC.

V - Publique-se edital, a fim de se dar plena ciência quanto à instauração do presente processo de inventário aos demais herdeiros que não forem citados pela via do correio, com prazo de validade de 40 (quarenta) dias.

VI – Concluídos todos os itens anteriores, voltem conclusos.

PIC.

De ordem.

Ipiaú (BA), 1 de novembro de 2023.

Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito
08/11/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 10:32

Expedição de Ofício.
02/11/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:21

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:21

Distribuído por sorteio
16/10/2023 16:20

Juntada de Petição de documento de identificação
16/10/2023 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:20

Juntada de Petição de procuração
16/10/2023 16:19

Juntada de Petição de documento de identificação
16/10/2023 16:19

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:18

Juntada de Petição de documento de identificação
16/10/2023 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:16

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:15

Juntada de Petição de documento de identificação
16/10/2023 16:14

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:14

Juntada de Petição de documento de identificação
16/10/2023 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:07

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:06

Juntada de Petição de procuração
16/10/2023 16:06

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:06

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:05

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:05

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:04

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:04

Juntada de Petição de documento de identificação
16/10/2023 16:03

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:03

Juntada de Petição de procuração
16/10/2023 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:01

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 16:01

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 15:55

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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