STJ - 0702676-27.2021.8.05.0001

24/11/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/11/2023 14:04

Transitado em Julgado em 24/11/2023

03/11/2023 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091084/2023

03/11/2023 19:28

Protocolizada Petição 1091084/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 15:40

Conheço do agravo de ELISANGELA DOS SANTOS VIANA, GEISA SANTOS DA SILVA e IRIS CARDOSO DOS SANTOS CONCEICAO para não conhecer do Recurso Especial

06/10/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/10/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012220/2023

06/10/2023 18:27

Protocolizada Petição 1012220/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

03/10/2023 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023 09:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/09/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2023 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA