TJBA - 0702676-27.2021.8.05.0001

11/12/2023 17:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/12/2023 17:31

Baixa Definitiva

11/12/2023 17:31

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023 17:29

Juntada de Certidão

27/11/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

22/08/2023 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0296403-9)

24/07/2023 17:44

Juntada de Certidão

22/07/2023 09:32

Juntada de Petição de petição

22/07/2023 09:31

Expedição de Certidão.

22/07/2023 09:31

Expedição de Certidão.

22/07/2023 09:31

Expedição de Certidão.

19/07/2023 13:31

Juntada de Petição de Documento_1

19/07/2023 13:28

Expedição de Certidão.

17/07/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 12:59

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2023 12:33

Juntada de Petição de CR EM AGRAVO EM RESP

12/07/2023 12:27

Expedição de Certidão.

10/07/2023 17:40

Expedição de Certidão.

10/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 11:03

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

27/06/2023 00:35

Expedição de Certidão.

15/06/2023 16:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 16:20

Expedição de Certidão.

14/06/2023 14:57

Recurso Especial não admitido

13/06/2023 17:50

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2023 08:44

Juntada de Petição de CR RESP

13/06/2023 08:27

Expedição de Certidão.

06/06/2023 14:44

Expedição de Certidão.

06/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/06/2023 15:03

Juntada de Certidão

05/06/2023 15:02

Juntada de Certidão

05/06/2023 10:02

Juntada de Petição de recurso especial

05/06/2023 01:21

Decorrido prazo de ELISANGELA DOS SANTOS VIANA em 23/05/2023 23:59.

05/06/2023 01:08

Decorrido prazo de GEISA SANTOS DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

05/06/2023 01:04

Decorrido prazo de IRIS CARDOSO DOS SANTOS CONCEIÇÃO em 23/05/2023 23:59.

05/06/2023 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023 06:39

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023 06:37

Publicado Ementa em 05/05/2023.

16/05/2023 00:11

Expedição de Certidão.

16/05/2023 00:11

Expedição de Certidão.

16/05/2023 00:11

Expedição de Certidão.

11/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

11/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023 19:12

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

04/05/2023 18:53

Expedição de Certidão.

04/05/2023 08:14

Expedição de Certidão.

04/05/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 08:14

Expedição de Certidão.

04/05/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 08:14

Expedição de Certidão.

04/05/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/05/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023 10:54

Conhecido o recurso de Defensoria Publica do Estado da Bahia (TERCEIRO INTERESSADO) e provido

03/05/2023 09:22

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido

02/05/2023 18:33

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023 15:34

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023 00:11

Expedição de Certidão.

23/04/2023 17:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2023 17:15

Expedição de Certidão.

23/04/2023 17:15

Expedição de Certidão.

23/04/2023 17:15

Expedição de Certidão.

14/04/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 18:00

Incluído em pauta para 24/04/2023 08:00:00 Plenário Virtual.

12/04/2023 10:49

Solicitado dia de julgamento

26/12/2022 19:59

Publicado Despacho em 06/12/2022.

26/12/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

06/12/2022 20:29

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2022 15:33

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

06/12/2022 14:55

Expedição de Certidão.

05/12/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/12/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 09:26

Conclusos #Não preenchido#

28/10/2022 09:26

Expedição de Certidão.

26/10/2022 16:30

Expedição de Certidão.

26/10/2022 16:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

21/10/2022 12:19

Recebidos os autos

21/10/2022 12:19

Distribuído por sorteio