TJBA - 8000704-15.2019.8.05.0253

10/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/06/2025 14:04

Baixa Definitiva

10/06/2025 14:04

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025 10:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025

13/05/2025 15:10

Conhecido o recurso de DECIO JESUS PEREIRA - CPF: *03.***.*23-91 (APELANTE) e não-provido

13/05/2025 09:06

Conhecido o recurso de DECIO JESUS PEREIRA - CPF: *03.***.*23-91 (APELANTE) e não-provido

12/05/2025 17:04

Juntada de Petição de certidão

12/05/2025 16:49

Deliberado em sessão - julgado

10/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 17:51

Incluído em pauta para 06/05/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/04/2025 15:13

Solicitado dia de julgamento

22/03/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 21/03/2025 23:59.

14/03/2025 11:14

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.

14/03/2025 00:50

Decorrido prazo de DECIO JESUS PEREIRA em 13/03/2025 23:59.

13/02/2025 04:51

Publicado Despacho em 13/02/2025.

13/02/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

10/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 13:49

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.

05/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.

05/02/2025 13:30

Recebidos os autos

05/02/2025 13:30

Distribuído por sorteio