TJBA - 0095438-65.2005.8.05.0001

1ª instância - 5Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS RIBEIRO SOUSA

CPF *13.***.*72-63

Advogados

MANOEL GUIMARAES NUNES

OAB: 16364/BA

CPF *19.***.*80-10

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES

OAB: 25706/BA

CPF *82.***.*06-15

Polo Passivo

Partes

FATIMA ADORACION CORCHO RIVAS

ESPOLIO DE MANOEL ALVES F TOURINHO

ESPOLIO DE MARIETA PEREIRA BITENCOURT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2025 23:16

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 17:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2025 13:45

    Expedição de despacho.

  • 31/01/2025 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 21:21

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0095438-65.2005.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Jose Carlos Ribeiro Sousa Advogado: Manoel Guimaraes Nunes (OAB:BA16364) Advogado: Carla Batista Neves Guimaraes Nunes (OAB:BA17033) Terceiro Interessado: Espolio De Marieta Pereira Bitencourt Terceiro Interessado: Espolio De Manoel Alves F Tourinho Terceiro Interessado: Fatima Adoracion Corcho Rivas Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: Processo nº 0095438-65.2005.8.05.0001 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição] CUSTOS LEGIS: JOSE CARLOS RIBEIRO SOUSA TERCEIRO INTERESSADO: ESPOLIO DE MARIETA PEREIRA BITENCOURT, ESPOLIO DE MANOEL ALVES F TOURINHO, FATIMA ADORACION CORCHO RIVAS

    Vistos.

    Considerando o lapso temporal desde a última manifestação da parte autora, bem como o disposto na certidão de Id 462570473, determino a intimação pessoal da parte autora, por carta com aviso de recebimento (AR), para, no prazo de 05(cinco) dias manifestar interesse no feito, especificando as medidas necessárias ao prosseguimento processual, sob pena de extinção e arquivamento, nos moldes do art. 485, II e III, §1.º do CPC pátrio.

    Cumprida a referida diligência, com a manifestação ou decorrido o prazo, que deverá ser certificado, conclusos.

    P.I.C.

    Salvador, 24 de setembro de 2024.

    LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

  • 01/10/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2023 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 07:38

    Comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 05:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 05:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 18/05/2022 00:00

    Publicação

  • 16/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 13/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/09/2021 00:00

    Petição

  • 24/08/2021 00:00

    Publicação

  • 20/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 19/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 14/01/2021 00:00

    Petição

  • 04/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/06/2020 00:00

    Petição

  • 04/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2019 00:00

    Publicação

  • 02/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/09/2018 00:00

    Petição

  • 23/08/2018 00:00

    Publicação

  • 21/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/08/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/07/2018 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 10/10/2017 00:00

    Recebimento

  • 10/11/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/11/2015 00:00

    Petição

  • 14/09/2015 00:00

    Publicação

  • 14/09/2015 00:00

    Publicação

  • 10/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 10/09/2015 00:00

    Recebimento

  • 28/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/07/2015 00:00

    Petição

  • 31/07/2015 00:00

    Petição

  • 31/07/2015 00:00

    Recebimento

  • 31/03/2015 00:00

    Publicação

  • 30/03/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/03/2015 00:00

    Mero expediente

  • 12/12/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/10/2013 00:00

    Recebimento

  • 03/09/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 15/08/2013 00:00

    Publicação

  • 13/08/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/08/2013 00:00

    Mero expediente

  • 26/07/2013 00:00

    Petição

  • 16/05/2013 00:00

    Publicação

  • 14/05/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/05/2013 00:00

    Mero expediente

  • 02/05/2013 00:00

    Petição

  • 12/04/2013 00:00

    Publicação

  • 10/04/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 05/04/2013 00:00

    Petição

  • 25/02/2013 00:00

    Recebimento

  • 25/02/2013 00:00

    Remessa

  • 15/02/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 31/10/2012 00:00

    Publicação

  • 29/10/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/10/2012 00:00

    Mero expediente

  • 17/10/2012 00:00

    Petição

  • 17/10/2012 00:00

    Recebimento

  • 02/10/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 07/09/2012 00:00

    Publicação

  • 05/09/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/09/2012 00:00

    Mero expediente

  • 28/08/2012 00:00

    Mero expediente

  • 25/05/2012 00:00

    Expedição de Edital

  • 17/03/2011 13:35

    Protocolo de Petição

  • 14/06/2010 14:52

    Protocolo de Petição

  • 08/04/2010 12:52

    Protocolo de Petição

  • 17/06/2009 17:09

    Expedição de documento

  • 06/02/2009 11:10

    Petição

  • 15/01/2009 16:20

    Protocolo de Petição

  • 15/12/2008 11:53

    Expedição de documento

  • 12/12/2008 22:01

    Publicado pelo dpj

  • 12/12/2008 08:32

    Enviado para publicação no dpj

  • 24/10/2006 12:21

    Autos - conclusos

  • 17/10/2006 12:36

    Autos - conclusos

  • 29/08/2006 09:56

    Publicado no dpj

  • 28/08/2006 20:11

    Publicado pelo dpj

  • 28/08/2006 13:13

    Enviado para publicação no dpj

  • 25/08/2006 10:00

    Autos - conclusos

  • 22/08/2006 10:37

    Publicado no dpj

  • 21/08/2006 19:55

    Publicado pelo dpj

  • 21/08/2006 12:42

    Enviado para publicação no dpj

  • 09/08/2005 15:13

    Processo autuado

  • 05/08/2005 17:05

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2005

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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