30/01/2025 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/12/2024 23:59.
30/01/2025 23:08

Decorrido prazo de ERLON MAGNO SERGIO BRUNO em 31/10/2024 23:59.
30/01/2025 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/11/2024 23:59.
30/01/2025 16:46

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
11/11/2024 05:43

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.
11/11/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 07:39

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8007224-81.2023.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Erlon Magno Sergio Bruno Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Requerido: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007224-81.2023.8.05.0113 Classe Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Licença Prêmio] RECORRENTE: ERLON MAGNO SERGIO BRUNO RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E.

Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Itabuna-BA, 30 de setembro de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA
30/09/2024 16:44

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2024 16:42

Transitado em Julgado em 30/09/2024
28/09/2024 10:22

Juntada de decisão
28/09/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:37

Expedição de decisão.
09/08/2024 10:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2024 16:23

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:48

Juntada de Petição de contra-razões
14/06/2024 07:28

Expedição de ato ordinatório.
14/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 22:24

Decorrido prazo de ERLON MAGNO SERGIO BRUNO em 22/03/2024 23:59.
27/03/2024 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2024 21:16

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 08:46

Comunicação eletrônica
06/03/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 08:46

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 08:30

Conclusos para julgamento
08/01/2024 08:30

Juntada de Certidão
21/10/2023 08:12

Decorrido prazo de ERLON MAGNO SERGIO BRUNO em 20/10/2023 23:59.
09/10/2023 05:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
09/10/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
27/09/2023 11:18

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/09/2023 23:59.
22/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 22:30

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 21:04

Comunicação eletrônica
14/08/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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