TJBA - 8125156-04.2024.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 10:58
Baixa Definitiva
-
09/06/2025 10:58
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 09:35
Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
-
07/05/2025 13:56
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 08:01
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
28/03/2025 05:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 10:23
Decorrido prazo de ANA MARIA AMORIM OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 10:23
Decorrido prazo de NAYANE AMORIM OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 10:23
Decorrido prazo de RODRIGO AMORIM OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:56
Decorrido prazo de ANA MARIA AMORIM OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:56
Decorrido prazo de NAYANE AMORIM OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:56
Decorrido prazo de RODRIGO AMORIM OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:56
Decorrido prazo de JOSÉ RICARDO BRITO DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 21:10
Publicado Sentença em 21/02/2025.
-
06/03/2025 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
26/02/2025 17:32
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 03:07
Publicado Sentença em 19/02/2025.
-
24/02/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
19/02/2025 15:57
Expedição de sentença.
-
17/02/2025 14:44
Homologado o pedido
-
06/02/2025 16:39
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 11:04
Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para SOBREPARTILHA (48)
-
20/01/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
20/12/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 19:42
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 01:53
Decorrido prazo de ANA MARIA AMORIM OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 01:53
Decorrido prazo de NAYANE AMORIM OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 01:53
Decorrido prazo de RODRIGO AMORIM OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 01:53
Decorrido prazo de JOSÉ RICARDO BRITO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 18:05
Publicado Decisão em 18/10/2024.
-
02/11/2024 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
28/10/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8125156-04.2024.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ana Maria Amorim Oliveira Advogado: Isabela Alves Oliveira De Jesus (OAB:BA39840) Requerente: Nayane Amorim Oliveira Advogado: Isabela Alves Oliveira De Jesus (OAB:BA39840) Requerente: Rodrigo Amorim Oliveira Advogado: Isabela Alves Oliveira De Jesus (OAB:BA39840) Requerido: José Ricardo Brito De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.
PROCESSO:8125156-04.2024.8.05.0001s CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ANA MARIA AMORIM OLIVEIRA, NAYANE AMORIM OLIVEIRA, RODRIGO AMORIM OLIVEIRA Conforme os documentos acostados aos autos, o(s) saldo(s) bancário(s) de titularidade do(a) falecido(a) ultrapassa(m) o limite de 500 ORTN's previsto no art. 2º da Lei 6.858/80, equivalente a R$ 12.577,15 (doze mil, quinhentos e setenta e sete reais e quinze centavos), razão pela qual converto o presente feito em Arrolamento Sumário (*ou Arrolamento Comum*).
Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo: I - indicar o(a) arrolante a ser nomeado(a), que deverá proceder à juntada dos seguintes documentos: a) declaração de inexistência de outros herdeiros, caso não conste nos autos; b) declaração de inexistência de outros bens a inventariar, caso não conste nos autos; c) certidão de inexistência de testamento, a ser obtida junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC; d) certidões negativas de débitos fiscais em nome do(a) falecido(a), emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, podendo a certidão relacionada ao município de Salvador ser obtida por meio do portal eletrônico: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/ ou através do endereço eletrônico: [email protected]. e) esboço de partilha na forma prescrita no art. 653 do CPC.
Transcorrido o prazo, devolvam-me os autos conclusos, após a retificação da classe processual pelo cartório.
Salvador (BA), (data da assinatura digital).
CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR -
18/10/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 12:02
Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
14/10/2024 15:21
Juntada de informação
-
12/10/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2024 05:47
Decorrido prazo de JOSÉ RICARDO BRITO DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8125156-04.2024.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ana Maria Amorim Oliveira Advogado: Isabela Alves Oliveira De Jesus (OAB:BA39840) Requerente: Nayane Amorim Oliveira Advogado: Isabela Alves Oliveira De Jesus (OAB:BA39840) Requerente: Rodrigo Amorim Oliveira Advogado: Isabela Alves Oliveira De Jesus (OAB:BA39840) Requerido: José Ricardo Brito De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8125156-04.2024.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo REQUERENTE: ANA MARIA AMORIM OLIVEIRA, NAYANE AMORIM OLIVEIRA, RODRIGO AMORIM OLIVEIRA Plo Passivo REQUERIDO: JOSÉ RICARDO BRITO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s), retro acostado(s).
Salvador (BA), 30 de setembro de 2024 Bel.
José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital) -
30/09/2024 15:16
Expedição de ato ordinatório.
-
30/09/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:02
Juntada de Ofício
-
19/09/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2024 18:06
Publicado Despacho em 13/09/2024.
-
15/09/2024 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 23:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/09/2024 23:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8121627-11.2023.8.05.0001
Agnaldo Dias Oliveira
Moises da Silva dos Santos
Advogado: Clicia Sandra de Oliveira Ribeiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/09/2023 12:52
Processo nº 8001274-19.2022.8.05.0213
Tais Souza Dantas
D'Mart Store LTDA
Advogado: Rodrigo Berlez
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/06/2022 16:17
Processo nº 8001477-49.2024.8.05.0006
Maria Celia Santana Orrico - ME
Vitoria de Jesus Oliveira
Advogado: Hellen Barreto de Prado Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/05/2024 09:37
Processo nº 0000587-48.2009.8.05.0242
Uniao Bahia Industria Comercio Servicos ...
Anderson Costa de Araujo
Advogado: Carlos Magno Vieira da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/05/2009 11:08
Processo nº 8000514-26.2021.8.05.0142
Jose Ademario Oliveira do Nascimento
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Marcelo Salles de Mendonca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/03/2021 11:29