21/02/2025 15:19

Baixa Definitiva
21/02/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 02:24

Decorrido prazo de LAZARO CEZAR GALVAO JUNIOR em 03/07/2024 23:59.
24/12/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
05/12/2024 00:41

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
09/07/2024 19:39

Publicado Sentença em 07/06/2024.
09/07/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
25/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:17

Cominicação eletrônica
05/06/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 17:27

Conclusos para julgamento
24/01/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:22

Decorrido prazo de LAZARO CEZAR GALVAO JUNIOR em 17/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:16

Decorrido prazo de LAZARO CEZAR GALVAO JUNIOR em 17/11/2023 23:59.
25/11/2023 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.
25/11/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8033615-21.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lazaro Cezar Galvao Junior Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8033615-21.2023.8.05.0001 REQUERENTE: LAZARO CEZAR GALVAO JUNIOR Representante(s): ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO (OAB:BA45554) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de novembro de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
06/11/2023 18:26

Comunicação eletrônica
06/11/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
27/10/2023 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.
22/10/2023 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/10/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:15

Publicado Sentença em 05/10/2023.
10/10/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
03/10/2023 21:59

Comunicação eletrônica
03/10/2023 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 13:23

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2023 23:59.
19/06/2023 09:01

Conclusos para julgamento
23/05/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 12:35

Comunicação eletrônica
17/03/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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