TJBA - 8004891-41.2022.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 18:10
Juntada de Petição de outros documentos
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03/06/2025 18:08
Juntada de Petição de outros documentos
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20/05/2025 21:48
Juntada de Petição de outros documentos
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25/04/2025 04:03
Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 23/04/2025 23:59.
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25/04/2025 02:00
Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 23/04/2025 23:59.
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23/04/2025 05:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
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15/04/2025 02:28
Decorrido prazo de WESLEY CHRYSOSTOMO SOUZA em 10/04/2025 23:59.
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15/04/2025 02:28
Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 10/04/2025 23:59.
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30/03/2025 00:29
Publicado Decisão em 20/03/2025.
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30/03/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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28/03/2025 13:04
Juntada de Petição de outros documentos
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18/03/2025 14:16
Expedição de decisão.
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13/03/2025 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/11/2024 17:02
Conclusos para despacho
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03/05/2024 10:36
Conclusos para julgamento
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12/12/2023 03:24
Juntada de Petição de petição
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25/11/2023 08:26
Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.
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25/11/2023 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
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08/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8004891-41.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Wesley Chrysostomo Souza Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8004891-41.2022.8.05.0001 REQUERENTE: WESLEY CHRYSOSTOMO SOUZA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.
Salvador, 6 de novembro de 2023.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário -
06/11/2023 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/11/2023 19:26
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 18:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.
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01/08/2023 13:16
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2023 10:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/07/2023 10:00
Expedição de ato ordinatório.
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10/07/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 09:59
Juntada de Certidão
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10/05/2023 09:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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14/02/2023 02:12
Decorrido prazo de WESLEY CHRYSOSTOMO SOUZA em 06/02/2023 23:59.
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05/02/2023 16:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
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15/01/2023 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
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15/01/2023 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
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15/01/2023 23:09
Publicado Sentença em 05/01/2023.
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15/01/2023 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
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15/01/2023 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
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15/01/2023 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
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15/01/2023 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
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03/01/2023 19:45
Expedição de sentença.
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03/01/2023 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/12/2022 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/12/2022 16:43
Julgado procedente em parte do pedido
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15/09/2022 09:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.
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19/08/2022 09:01
Conclusos para julgamento
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19/08/2022 09:01
Juntada de Certidão
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06/08/2022 09:23
Decorrido prazo de WESLEY CHRYSOSTOMO SOUZA em 05/08/2022 23:59.
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15/07/2022 17:30
Publicado Intimação em 14/07/2022.
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15/07/2022 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
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13/07/2022 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/06/2022 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2022 21:00
Expedição de citação.
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29/04/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2022 06:55
Conclusos para decisão
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26/04/2022 12:29
Juntada de informação
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26/04/2022 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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26/04/2022 12:27
Juntada de Certidão
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15/04/2022 04:15
Decorrido prazo de WESLEY CHRYSOSTOMO SOUZA em 13/04/2022 23:59.
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30/03/2022 07:55
Publicado Decisão em 22/03/2022.
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30/03/2022 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
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21/03/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/02/2022 18:36
Declarada incompetência
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27/01/2022 20:05
Conclusos para despacho
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18/01/2022 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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