12/12/2024 17:43

Baixa Definitiva
12/12/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

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DE VALENÇA SENTENÇA 0501245-10.2018.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Interessado: Gilvandro Santos Conceicao Interessado: Giovana Santos Conceicao Interessado: Gilzana Santos Conceicao Interessado: Gilvane Santos Conceicao Interessado: Espolio De Gilvan Conceição Interessado: Eliane De Jesus Sales Terceiro Interessado: Gicelia Dos Santos Conceicao Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Terceiro Interessado: Ivanilton Luz Conceição Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Terceiro Interessado: Ivailton Luz Conceição Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Terceiro Interessado: Ivailson Luz Conceição Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Terceiro Interessado: Ivanilson Luz Conceição Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Terceiro Interessado: Jailton Luz Conceição Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Terceiro Interessado: Ivana Luz Souza Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Terceiro Interessado: Gilvanilton Santana Luz Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0501245-10.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

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DE VALENÇA AUTOR: Nome: GILVANDRO SANTOS CONCEICAO Endereço: Rua da Constituição, J, Próximo à Padaria São Félix, SÃO FELIX, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Nome: GIOVANA SANTOS CONCEICAO Endereço: Rua Loteamento Tio Virginio, SN, TIO VIRGINIO, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Nome: GILZANA SANTOS CONCEICAO Endereço: Rua Abel Aguiar Queiroz Filho, 280, GRAÇA, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Nome: GILVANE SANTOS CONCEICAO Endereço: Rua Abigahil Fonseca, SN, JARDIM EMARC, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): RÉU: Nome: Espolio de Gilvan Conceição Endereço: Rua da Constituição, Prox a Padaria São Félix, SÃO FELIX, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Nome: ELIANE DE JESUS SALES Endereço: Rua da Constituição, J, SÃO FELIX, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): SENTENÇA Vistos, O processo encontra-se sem qualquer impulso do interessado, durante um tempo razoável.

Se é certo que o Novo Código de Processo Civil trouxe o princípio da primazia da revolução do mérito, também o fez no tocante àqueles da eficiência e cooperação.

Preocupou-se o legislador em trazer equilíbrio à relação processual, não havendo preponderância entre aqueles.

Prova disto é que elencou no mesmo dispositivo – art 6º. – a cooperação e a primazia da resolução do mérito, para que não restasse dúvidas de que só se atingirá o segundo realizando-se o primeiro.

A eficiência, no art. 8º, substitui, por opção legislativa, a economia processual, deixando claro que o juiz, ao presidir o processo, deve buscar o máximo da finalidade com o mínimo de recursos, sob uma perspectiva macro, qual seja, o acervo da Unidade Judiciária.

O Magistrado não figura apenas como gestor do processo, mas também da Vara, e deve encontrar soluções que se mostrem eficientes tanto para os processos individualmente quanto para o funcionamento daquela, e, consequentemente, para os jurisdicionados, vistos enquanto coletividade.

Durante o saneamento da Unidade Judiciária, foram extintos processos paralisados há mais de 1(um) ano, por negligência das partes, art. 485, II do CPC, alguns deles contando, apenas, com a propositura como único ato praticado pela parte, seguido de um total abandono de fato; noutras vezes, seguidos de petições requerendo o prosseguimento do feito, sem qualquer pedido específico, como se o juiz pudesse, a título de impulso oficial, substituir a necessária atuação das partes.

No presente caso, o autor, não vem demonstrando interesse no feito há bastante tempo.

Tal situação é corroborada com a certidão de ID n. 467055147.

Neste panorama, se tem como solução adequada a alcançar a eficiência, a extinção, retirando do acervo da Unidade Judiciária processo que não se mostra necessário e útil à finalidade para a qual foi manejado, como é o caso deste feito.

Ressalve-se que não se vislumbra prejuízo à parte, pois, pode o autor utilizar-se da intimação da sentença, com prazo de 15 dias para recurso, do qual cabe juízo de retratação – art. 485, § 7º – restabelecendo o curso do processo se convencido o julgador que o interesse persiste e que a parte pretende cooperar com o andamento.

E, considerado o lapso temporal superior há 1 ano, aquele exigido pelo legislador para caracterizar a negligência das partes, dispensa-se a exigência da intimação pessoal art. 485, § 1º, por não se coadunar com a eficiência, podendo eventual efetivo interesse da parte na manutenção do processo em curso ser apreciado em juízo de retratação – art. 485, § 7º, providência já pontuada no parágrafo anterior.

Posto isto, com base nos arts. 6º, 8º, 485, II, §§ 1º e 7º do Código de Processual Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas.

Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Valença-BA, 4 de outubro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR (Assinatura eletrônica)
04/10/2024 13:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/10/2024 08:46

Conclusos para julgamento
04/10/2024 08:45

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:29

Expedição de Mandado.
22/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.
13/01/2024 19:42

Expedição de Mandado.
13/01/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:01

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:01

Expedição de Mandado.
10/07/2023 14:01

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:43

Expedição de Mandado.
23/03/2023 15:43

Expedição de Certidão.
02/12/2022 01:32

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2022 00:07

Mandado devolvido Negativamente
06/10/2022 01:40

Mandado devolvido Positivamente
05/10/2022 02:22

Mandado devolvido Negativamente
14/09/2022 12:21

Expedição de Mandado.
14/09/2022 10:06

Desentranhado o documento
25/05/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 00:00

Expedição de documento
16/12/2021 00:00

Publicação
10/12/2021 00:00

Mero expediente
11/08/2021 00:00

Petição
21/06/2021 00:00

Expedição de documento
30/01/2021 00:00

Publicação
16/12/2020 00:00

Mero expediente
30/06/2020 00:00

Petição
26/06/2020 00:00

Petição
23/06/2020 00:00

Petição
17/04/2020 00:00

Expedição de documento
07/02/2020 00:00

Petição
15/11/2019 00:00

Publicação
19/01/2019 00:00

Petição
10/12/2018 00:00

Documento
07/12/2018 00:00

Petição
13/11/2018 00:00

Expedição de documento
13/11/2018 00:00

Mero expediente
18/09/2018 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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