TJBA - 8000229-86.2016.8.05.0181

14/06/2022 15:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/06/2022 15:52

Baixa Definitiva

14/06/2022 15:52

Transitado em Julgado em 14/06/2022

24/05/2022 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 23/05/2022 23:59.

11/05/2022 17:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2022 10:47

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

05/05/2022 09:23

Expedição de intimação.

29/04/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 11:06

Conclusos para decisão

08/12/2021 07:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2020 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 11/05/2020 23:59:59.

07/05/2020 07:22

Publicado Intimação em 07/04/2020.

08/04/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020 11:27

Juntada de Petição de petição

06/04/2020 17:50

Expedição de intimação.

05/04/2020 20:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/10/2019 14:58

Conclusos para despacho

30/09/2019 17:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/09/2019 11:38

Conclusos para decisão

27/08/2019 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 26/08/2019 23:59:59.

30/07/2019 00:12

Publicado Intimação em 30/07/2019.

30/07/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2019 19:33

Juntada de Petição de petição

29/07/2019 17:20

Juntada de Petição de petição

26/07/2019 06:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019 06:03

Expedição de intimação.

11/07/2019 11:40

Recurso Extraordinário não admitido

08/07/2019 10:36

Conclusos para decisão

04/06/2019 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 03/06/2019 23:59:59.

25/05/2019 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 21/05/2019 23:59:59.

13/05/2019 00:03

Publicado Intimação em 13/05/2019.

11/05/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019 13:55

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2019 11:48

Expedição de intimação.

09/05/2019 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

29/04/2019 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2019.

27/04/2019 15:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário

27/04/2019 15:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019 09:09

Expedição de intimação.

16/04/2019 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2019 10:28

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2019 16:21

Incluído em pauta para 15/04/2019 10:01:00 SALA 03.

22/03/2019 15:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2019 10:30

Juntada de Petição de petição

18/03/2019 00:01

Publicado Intimação em 18/03/2019.

16/03/2019 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019 10:07

Expedição de intimação.

20/02/2019 14:34

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA DANTAS BACELAR - CPF: *65.***.*74-91 (RECORRENTE) e provido em parte

20/02/2019 10:42

Deliberado em sessão - julgado

12/02/2019 14:48

Incluído em pauta para 18/02/2019 14:00:00 SALA 03.

10/01/2019 17:31

Recebidos os autos

10/01/2019 17:31

Distribuído por sorteio