TJBA - 0504961-64.2018.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 12:04
Decorrido prazo de DARIO RODRIGUES DE MACEDO em 08/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 11:49
Juntada de Alvará
-
27/03/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 00:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 19:26
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 18:03
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 18:03
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2024 16:52
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0504961-64.2018.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Robson Freire Theodoro Advogado: Fabio Souza Batista (OAB:BA56941) Exequente: Raimunda Costa Freire Advogado: Fabio Souza Batista (OAB:BA56941) Executado: Dario Rodrigues De Macedo Advogado: Carlos Vinicius Silva De Oliveira (OAB:BA40599) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0504961-64.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: ROBSON FREIRE THEODORO e outros Advogado(s): FABIO SOUZA BATISTA (OAB:BA56941) EXECUTADO: DARIO RODRIGUES DE MACEDO Advogado(s): CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA40599) DECISÃO Vistos, etc.
Irresignados com a decisão de ID. 443568393, ante as razões de fato e de direito constantes do requerimento – ID. 444727068 – aqui integradas, opuseram ROBSON FREIRE THEODORO e RAIMUNDA COSTA FREIRE, os presentes embargos de declaração objetivando supressão de obscuridade e omissão.
Breve, é o relatório.
Decido.
Considerando as relevantes razões em que se assentam os presentes aclaratórios, da lavra de ilustre e culto advogado, de fato, com efeito, não houve comprovação de que o valor penhorado tenha incidido sobre salário da parte executada.
ISSO POSTO, conheço dos presentes embargos de declaração, dando-lhes provimento, para suspender a ordem de desbloqueio e determinar que a parte executada traga aos autos prova cabal do quanto alegado.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.
Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
02/10/2024 22:04
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/09/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 13:39
Conclusos para julgamento
-
13/06/2024 23:40
Decorrido prazo de ROBSON FREIRE THEODORO em 12/06/2024 23:59.
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13/06/2024 21:30
Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA FREIRE em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 21:30
Decorrido prazo de DARIO RODRIGUES DE MACEDO em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 20:29
Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA FREIRE em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 20:29
Decorrido prazo de DARIO RODRIGUES DE MACEDO em 12/06/2024 23:59.
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25/05/2024 02:47
Decorrido prazo de DARIO RODRIGUES DE MACEDO em 22/05/2024 23:59.
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24/05/2024 09:09
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 08:11
Publicado Decisão em 20/05/2024.
-
17/05/2024 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
15/05/2024 11:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/05/2024 20:43
Publicado Despacho em 08/05/2024.
-
10/05/2024 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
10/05/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 18:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2024 12:10
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 10:41
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
-
04/05/2024 00:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 17:50
Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/01/2024 02:45
Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA FREIRE em 14/11/2023 23:59.
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17/01/2024 22:13
Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA FREIRE em 14/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 08:46
Conclusos para despacho
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20/11/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 07:55
Decorrido prazo de ROBSON FREIRE THEODORO em 14/11/2023 23:59.
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07/11/2023 02:25
Publicado Despacho em 06/11/2023.
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07/11/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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01/11/2023 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/11/2023 08:07
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 10:19
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
20/10/2022 00:00
Publicação
-
18/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
18/10/2022 00:00
Expedição de documento
-
18/10/2022 00:00
Documento
-
18/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/10/2022 00:00
Documento
-
17/10/2022 00:00
Reativação
-
13/10/2022 00:00
Mero expediente
-
28/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2021 00:00
Petição
-
05/10/2021 00:00
Publicação
-
30/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/09/2021 00:00
Por decisão judicial
-
19/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
19/07/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
26/05/2021 00:00
Publicação
-
21/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/05/2021 00:00
Documento
-
15/05/2021 00:00
Publicação
-
13/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/05/2021 00:00
Mero expediente
-
07/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
30/10/2020 00:00
Petição
-
16/10/2020 00:00
Publicação
-
14/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/10/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/10/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
29/08/2020 00:00
Publicação
-
27/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/08/2020 00:00
Mero expediente
-
17/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
15/08/2020 00:00
Petição
-
12/08/2020 00:00
Publicação
-
10/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/08/2020 00:00
Trânsito em julgado
-
05/08/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
20/07/2020 00:00
Petição
-
11/07/2020 00:00
Publicação
-
09/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/07/2020 00:00
Procedência
-
04/10/2019 00:00
Petição
-
08/07/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
06/06/2019 00:00
Mero expediente
-
09/04/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
26/03/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/03/2019 00:00
Petição
-
19/03/2019 00:00
Audiência
-
19/03/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
19/03/2019 00:00
Documento
-
26/02/2019 00:00
Petição
-
24/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/02/2019 00:00
Mandado
-
20/02/2019 00:00
Publicação
-
18/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/02/2019 00:00
Audiência Designada
-
13/02/2019 00:00
Liminar
-
16/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
30/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
30/11/2018 00:00
Petição
-
29/11/2018 00:00
Publicação
-
26/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/11/2018 00:00
Mero expediente
-
20/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/11/2018 00:00
Expedição de documento
-
19/11/2018 00:00
Documento
-
19/11/2018 00:00
Documento
-
19/11/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2018
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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