TJBA - 8002958-08.2022.8.05.0074

1ª instância - Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Dias Davila

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Polo Ativo

Partes

ANA RITA LIMA VALENCA

CPF *31.***.*05-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS REGIS SILVA DE SOUZA

CPF *63.***.*71-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 14:32

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 14:31

    Transitado em Julgado em 02/12/2024

  • 24/10/2024 18:16

    Decorrido prazo de JOEL EGAS MIRANDA em 21/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 8002958-08.2022.8.05.0074 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Dias D'avila Requerente: Ana Rita Lima Valenca Advogado: Joel Egas Miranda (OAB:MG186331) Requerido: Elias Regis Silva De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 8002958-08.2022.8.05.0074 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA REQUERENTE: ANA RITA LIMA VALENCA Advogado(s): JOEL EGAS MIRANDA (OAB:MG186331) REQUERIDO: ELIAS REGIS SILVA DE SOUZA Advogado(s): SENTENÇA

    Vistos.

    Verifico que nos autos de n. 8002163-02.2022.8.05.0074, fora concedida Medida Protetiva de Urgência em favor da(s) vítima(s), ante os fatos narrados e que constam no presente requerimento.

    Uma vez que já proferida decisão nos autos de n° 8002163-02.2022.805.0074 abrangendo todos os fatos e pessoas destes fólios, torna-se assim desnecessária a adoção de quaisquer medidas por este juízo no presente procedimento.

    Ante ao exposto, uma vez verificado no caso concreto que tais medidas sufragadas já atingiram o seu objetivo, tendo em vista a não ocorrência/informação de fatos novos desde a sua concessão até a presente data, exauriu-se assim a devida prestação jurisdicional, razão pela qual DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito.

    Por oportuno, fica ressalvada a possibilidade de desarquivamento, desde que surjam novos fatos, devidamente noticiados a este juízo.

    Por fim, ressalte-se que as medidas de proteção outrora concedidas continuam em seu pleno vigor.

    Arquive-se.

    Cumpra-se.

    DIAS D'ÁVILA/BA, datado e assinado eletronicamente.

    MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito

  • 05/10/2024 20:04

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 04/10/2024 17:54

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 17:54

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 15:17

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2023 04:09

    Decorrido prazo de JOEL EGAS MIRANDA em 30/01/2023 23:59.

  • 01/06/2023 23:27

    Decorrido prazo de ANA RITA LIMA VALENCA em 30/01/2023 23:59.

  • 29/04/2023 05:25

    Decorrido prazo de ELIAS REGIS SILVA DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.

  • 02/03/2023 19:49

    Publicado Intimação em 21/12/2022.

  • 02/03/2023 19:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 18/02/2023 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 20/12/2022 20:18

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 20/12/2022 13:37

    Expedição de intimação.

  • 20/12/2022 13:37

    Expedição de intimação.

  • 20/12/2022 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/12/2022 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2022 09:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/12/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 13:18

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 06/12/2022 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 00:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/12/2022 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 20:22

    Declarada incompetência

  • 05/12/2022 15:09

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 14:34

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 05/12/2022 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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