TJBA - 0303947-75.2013.8.05.0112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 10:01
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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16/09/2024 10:01
Baixa Definitiva
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16/09/2024 10:01
Transitado em Julgado em 16/09/2024
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16/09/2024 08:17
Juntada de Certidão
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24/08/2024 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 23/08/2024 23:59.
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16/08/2024 00:13
Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ITABERABA em 15/08/2024 23:59.
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16/08/2024 00:13
Decorrido prazo de PEDRO EDILSON MASCARENHAS OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
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16/08/2024 00:13
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA ARAUJO OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
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25/07/2024 05:47
Publicado Decisão em 25/07/2024.
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25/07/2024 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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23/07/2024 16:17
Não conhecido o recurso de JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ITABERABA (JUIZO RECORRENTE)
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07/03/2024 21:21
Juntada de Petição de petição
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23/10/2023 08:33
Conclusos #Não preenchido#
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23/10/2023 08:32
Juntada de Certidão
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20/10/2023 01:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 19/10/2023 23:59.
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19/10/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 26/09/2023 23:59.
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20/09/2023 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 19/09/2023 23:59.
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02/09/2023 00:11
Expedição de Certidão.
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02/09/2023 00:07
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 01:56
Publicado Despacho em 23/08/2023.
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24/08/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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22/08/2023 14:53
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/08/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 00:23
Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ITABERABA em 17/08/2023 23:59.
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18/08/2023 00:23
Decorrido prazo de PEDRO EDILSON MASCARENHAS OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
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18/08/2023 00:23
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA ARAUJO OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
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04/08/2023 00:12
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 08:53
Conclusos #Não preenchido#
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26/07/2023 08:12
Juntada de Petição de RN 0303947-75.2013. Desapropriação. Não intervenção
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26/07/2023 08:10
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 02:04
Publicado Despacho em 25/07/2023.
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26/07/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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24/07/2023 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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24/07/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 16:35
Juntada de Certidão
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24/07/2023 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/07/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 16:54
Conclusos #Não preenchido#
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23/01/2023 16:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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23/01/2023 16:53
Expedição de Certidão.
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23/01/2023 11:39
Expedição de Certidão.
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17/01/2023 14:59
Recebidos os autos
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17/01/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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