TJBA - 0303947-75.2013.8.05.0112

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITABERABA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO EDILSON MASCARENHAS OLIVEIRA

CPF *62.***.*14-68

ROSANGELA MARIA ARAUJO OLIVEIRA

CPF *90.***.*46-87

PEM OLIVEIRA EPP

Advogados

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO

OAB: 30234/BA

CPF *92.***.*51-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR

CPF *05.***.*46-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA ATO ORDINATÓRIO 0303947-75.2013.8.05.0112 Desapropriação Jurisdição: Itaberaba Autor: Municipio De Itaberaba Terceiro Interessado: Vanderlino De Oliveira Moura Junior Reu: Pedro Edilson Mascarenhas Oliveira Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Reu: Rosangela Maria Araujo Oliveira Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABERABA Fórum Des.

    Hélio Lanza, Rua Dr.

    Orman Ribeiro dos Santos s/n, Barro Vermelho/ Itaberaba – Bahia CEP: 46.880.000 Fone: (75) 3251-1919 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0303947-75.2013.8.05.0112 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: MUNICIPIO DE ITABERABA REU: PEDRO EDILSON MASCARENHAS OLIVEIRA, ROSANGELA MARIA ARAUJO OLIVEIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

    Itaberaba, 2 de outubro de 2024.

    JANCER TUPINAMBA DE QUEIROZ CERQUEIRA Diretor de Secretaria

  • 29/09/2022 10:00

    Desentranhado o documento

  • 29/09/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 09:09

    Juntada de Alvará

  • 29/09/2022 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/09/2022 08:55

    Desentranhado o documento

  • 29/09/2022 08:51

    Processo Desarquivado

  • 28/09/2022 15:25

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2022 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2022 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2022 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2022 14:59

    Expedição de Alvará.

  • 28/09/2022 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2022 11:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 27/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 18:18

    Publicado Decisão em 14/09/2022.

  • 15/09/2022 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 13/09/2022 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 17:44

    Expedição de despacho.

  • 13/09/2022 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 17:44

    Expedição de despacho.

  • 13/09/2022 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 10:48

    Expedição de decisão.

  • 13/09/2022 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 18:26

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 18:25

    Expedição de decisão.

  • 08/09/2022 18:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2022 16:59

    Expedição de decisão.

  • 08/09/2022 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2022 13:19

    Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

  • 05/09/2022 09:29

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 20:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/08/2022 22:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 22:29

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 31/08/2022 07:59

    Publicado Sentença em 30/08/2022.

  • 31/08/2022 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 18:24

    Expedição de decisão.

  • 26/08/2022 18:17

    Expedição de sentença.

  • 26/08/2022 18:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 09:48

    Outras Decisões

  • 25/08/2022 15:38

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 14:41

    Expedição de sentença.

  • 25/08/2022 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 10:35

    Expedição de sentença.

  • 12/08/2022 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2022 16:28

    Homologada a Transação

  • 10/08/2022 09:35

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 17/06/2021 00:00

    Petição

  • 15/03/2021 00:00

    Petição

  • 05/05/2019 00:00

    Petição

  • 29/04/2019 00:00

    Publicação

  • 24/04/2019 00:00

    Petição

  • 24/04/2019 00:00

    Petição

  • 17/04/2019 00:00

    Publicação

  • 17/04/2019 00:00

    Publicação

  • 17/04/2019 00:00

    Petição

  • 17/04/2019 00:00

    Petição

  • 20/02/2019 00:00

    Perito

  • 01/08/2018 00:00

    Petição

  • 27/06/2018 00:00

    Petição

  • 14/03/2018 00:00

    Documento

  • 18/01/2018 00:00

    Mero expediente

  • 11/10/2017 00:00

    Petição

  • 10/07/2017 00:00

    Liminar

  • 14/06/2017 00:00

    Petição

  • 08/05/2017 00:00

    Documento

  • 08/05/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 12/05/2016 00:00

    Petição

  • 12/05/2016 00:00

    Documento

  • 23/02/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 14/08/2014 00:00

    Petição

  • 12/08/2014 00:00

    Documento

  • 08/08/2014 00:00

    Documento

  • 23/04/2014 00:00

    Petição

  • 28/03/2014 00:00

    Documento

  • 21/03/2014 00:00

    Publicação

  • 17/03/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 14/03/2014 00:00

    Liminar

  • 04/12/2013 00:00

    Publicação

  • 29/11/2013 00:00

    Mero expediente

  • 06/11/2013 00:00

    Documento

  • 06/11/2013 00:00

    Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2013

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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