11/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:01

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:01

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 18:45

Publicado Sentença em 27/06/2025.
28/06/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2025 02:25

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500883448
16/05/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500883448
16/05/2025 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
25/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:15

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:23

Recebidos os autos
05/02/2025 11:23

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8104172-96.2024.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ana Claudia Ferreira Fernandes Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283-A) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853-A) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224-S) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8104172-96.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ANA CLAUDIA FERREIRA FERNANDES Advogado(s): GABRIELA DUARTE DA SILVA, EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, AQUILES DAS MERCES BARROSO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

NEGATIVAÇÃO.

CARTÃO DE CRÉDITO.

LEGITIMIDADE DA DÍVIDA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.

INSCRIÇÃO INDEVIDA.

DANO MORAL.

INOCORRÊNCIA.

INSCRIÇÕES PRETÉRITAS.

SÚMULA 385 DO STJ.

APLICABILIDADE.

APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelos motivos expostos no voto do Relator.
24/10/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/10/2024 10:13

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8104172-96.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ana Claudia Ferreira Fernandes Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8104172-96.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Autor(a): ANA CLAUDIA FERREIRA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA DUARTE DA SILVA - BA59283, EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA - BA60425 Réu: REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) REU: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, AQUILES DAS MERCES BARROSO - BA21224 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
01/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:58

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 13:28

Julgado procedente em parte o pedido
16/09/2024 15:37

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:47

Juntada de Petição de réplica
15/09/2024 21:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
15/09/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
08/09/2024 19:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 17:37

Publicado Despacho em 16/08/2024.
01/09/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
28/08/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 19:04

Juntada de Petição de procuração
14/08/2024 09:50

Expedição de despacho.
13/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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