24/07/2025 14:54

Expedição de E-Carta.
24/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:44

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:52

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:28

Juntada de Petição de comunicações
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8076595-22.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Aureci Batista Barreto Reu: Instituto De Educacao Superior Berakhah Advogado: Andre Leon Leandro Da Silva Borges (OAB:MA12629) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8076595-22.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AURECI BATISTA BARRETO Advogado(s): REU: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR BERAKHAH Advogado(s): ANDRE LEON LEANDRO DA SILVA BORGES (OAB:MA12629) DESPACHO Diante do pedido de chamamento ao processo formulado na contestação (ID 215984135) e em face do qual não se opôs a parte autora (ID 418947626) – ao menos em relação a Transcultural Etnia, associação privada, inscrita no CNPJ nº 02.***.***/0001-08, representada legalmente por Maria Aparecida Leonardo, brasileira, solteira, comerciante, inscrita no CPF nº *64.***.*04-15, residente e domiciliada na Rua José Viana da Fonseca, nº 235, Garcias, Itaúna/MG, CEP: 35.680-652 – defiro o pedido de citação em relação a esta acionada para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Em relação ao pedido de citação de Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), Campo Grande, 376, 1749-024 Lisboa – Portugal, Tel: 217 515 500, e-mail: [email protected] por carta rogatória, INDEFIRO-O, forte no princípio da razoável duração do processo.

O cumprimento da diligência fica condicionado ao prévio recolhimento das custas a cargo da parte interessada, que fica já intimada a fazê-lo em 05 (cinco) dias.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de agosto de 2024.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
30/09/2024 11:55

Expedição de despacho.
11/08/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:51

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:34

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2024 21:08

Publicado Despacho em 20/02/2024.
21/02/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:42

Expedição de despacho.
16/02/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:51

Conclusos para decisão
07/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:45

Expedição de intimação.
12/07/2023 20:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR BERAKHAH em 26/06/2023 23:59.
11/07/2023 16:40

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2023 13:32

Expedição de intimação.
10/07/2023 13:26

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:06

Publicado Despacho em 30/05/2023.
01/06/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 12:19

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2023 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 06:19

Expedição de despacho.
28/05/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:41

Conclusos para despacho
19/12/2022 12:41

Juntada de Petição de documentação
19/12/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 09:17

Expedição de despacho.
13/10/2022 07:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 22:49

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 00:20

Conclusos para despacho
29/06/2022 19:00

Juntada de ata da audiência
28/06/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 17:31

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2022 17:14

Expedição de carta via ar digital.
16/05/2022 17:08

Desentranhado o documento
16/05/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 06:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR BERAKHAH em 10/05/2022 23:59.
01/05/2022 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.
01/05/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
26/04/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2022 05:59

Publicado Despacho em 12/04/2022.
17/04/2022 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
11/04/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 06:46

Decorrido prazo de AURECI BATISTA BARRETO em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 06:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR BERAKHAH em 09/02/2022 23:59.
23/01/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 17:34

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO redesignada para 29/06/2022 08:00 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
21/01/2022 17:31

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 19/05/2022 15:30 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
21/01/2022 17:28

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 24/01/2022 09:30 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
21/01/2022 13:35

Conclusos para despacho
21/01/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 13:56

Publicado Despacho em 15/12/2021.
16/12/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 15:12

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 24/01/2022 09:30 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
28/10/2021 15:04

Conclusos para decisão
28/10/2021 15:03

Expedição de decisão.
24/05/2020 00:34

Decorrido prazo de AURECI BATISTA BARRETO em 06/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR BERAKHAH em 06/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 01:49

Decorrido prazo de AURECI BATISTA BARRETO em 06/05/2020 23:59:59.
20/01/2020 10:33

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
20/01/2020 10:30

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
20/01/2020 10:29

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
19/01/2020 12:34

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2020 12:26

Audiência conciliação designada para 12/05/2020 10:15.
26/11/2019 16:54

Conclusos para despacho
26/11/2019 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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