24/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/01/2025 11:15

Baixa Definitiva
24/01/2025 11:15

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 11:15

Juntada de Certidão
22/01/2025 23:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:18

Conclusos para decisão
17/01/2025 13:48

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:12

Recebidos os autos
17/12/2024 11:12

Juntada de ato ordinatório
17/12/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/09/2024 11:37

Baixa Definitiva
28/09/2024 11:37

Transitado em Julgado em 28/09/2024
28/09/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:39

Decorrido prazo de VLADENILSON PASSOS DOMINGUES em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 08:26

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 08:20

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido
19/08/2024 16:45

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 16:28

Deliberado em sessão - julgado
31/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:44

Incluído em pauta para 19/08/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
24/07/2024 15:26

Solicitado dia de julgamento
18/04/2024 11:04

Conclusos para julgamento
17/04/2024 16:01

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2024 17:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2024 10:01

Conclusos para decisão
12/04/2024 18:41

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
18/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 13:31

Cominicação eletrônica
11/03/2024 13:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido
11/03/2024 12:37

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:50

Decorrido prazo de VLADENILSON PASSOS DOMINGUES em 17/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:31

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/07/2023 04:08

Publicado Decisão em 18/07/2023.
19/07/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2023 10:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
18/07/2023 10:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/07/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
17/07/2023 17:48

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 16:17

Declarada incompetência
21/03/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 12:32

Conclusos #Não preenchido#
18/08/2022 12:30

Expedição de Certidão.
16/08/2022 13:44

Expedição de Certidão.
15/08/2022 13:40

Recebidos os autos
15/08/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002339-54.2024.8.05.0124

Assoc. dos Moradores e Propr. do Lot. Pr...

Margarida Angelica Bispo Magalhaes

Advogado: Osvaldo Pereira Saraiva Dantas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 8002141-04.2023.8.05.0172

Reginaldo Santana Santos

Neoenergia S.A

Advogado: Carolina de Almeida de Abreu Elvas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 8060822-58.2024.8.05.0001

Nelson Bahia Ribeiro Neto

Sul America Seguro Saude S.A.

Advogado: Gerusa Maria Ribeiro de Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 8000070-88.2024.8.05.0141

Municipio de Jequie

Maria Elizabeth Tavares Duarte

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Pereira Lomant...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/01/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 8008026-61.2023.8.05.0022

Banco Bradesco SA

Mailton Araujo Santos

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2023 10:40

Exibir Processo