TJBA - 0503420-91.2018.8.05.0039
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2025 01:18
Decorrido prazo de MARIA CECILIA RAMOS BARRETO em 18/10/2024 23:59.
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10/01/2025 13:58
Conclusos para despacho
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0503420-91.2018.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Custos Legis: Maria Cecilia Ramos Barreto Advogado: Manuela Barbosa Pires (OAB:BA36809) Advogado: Jose Alvaro De Carvalho Junior (OAB:BA50679) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: USUCAPIÃO n. 0503420-91.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI CUSTOS LEGIS: MARIA CECILIA RAMOS BARRETO Advogado(s): MANUELA BARBOSA PIRES (OAB:BA36809), JOSE ALVARO DE CARVALHO JUNIOR (OAB:BA50679) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc...
Intime-se a parte autora para acostar aos autos a planta do imóvel, com o memorial descritivo respectivo, contendo indicação da área, seus limites e confrontantes, assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional, conforme requerido em petição de ID425857645, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção.
P.I CAMAÇARI/BA, 20 de setembro de 2024 ÍRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito -
28/09/2024 23:23
Publicado Despacho em 27/09/2024.
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28/09/2024 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 15:31
Juntada de Petição de alegações finais
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20/09/2024 18:21
Expedição de despacho.
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20/09/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2024 04:53
Publicado Despacho em 27/10/2023.
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16/05/2024 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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25/03/2024 14:00
Conclusos para despacho
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13/03/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2024 16:45
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 09/02/2024 23:59.
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27/02/2024 16:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2024 23:59.
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16/02/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
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29/12/2023 00:02
Juntada de Petição de petição
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29/12/2023 00:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2023 16:19
Expedição de despacho.
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25/10/2023 19:09
Juntada de Petição de outros documentos
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25/10/2023 19:06
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/10/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 12:31
Juntada de Petição de alegações finais
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07/06/2023 14:59
Conclusos para despacho
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06/06/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2023 17:32
Conclusos para despacho
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17/01/2023 10:44
Juntada de Petição de alegações finais
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15/12/2022 14:38
Juntada de Petição de alegações finais
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30/11/2022 09:29
Juntada de Petição de conclusão
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27/11/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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05/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
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08/06/2022 00:00
Petição
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08/06/2022 00:00
Publicação
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06/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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03/06/2022 00:00
Mero expediente
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05/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
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12/04/2022 00:00
Petição
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25/11/2021 00:00
Publicação
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23/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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22/11/2021 00:00
Mero expediente
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19/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
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30/10/2021 00:00
Petição
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02/10/2021 00:00
Publicação
-
30/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/09/2021 00:00
Mero expediente
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19/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
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08/05/2021 00:00
Petição
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07/04/2021 00:00
Publicação
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05/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/04/2021 00:00
Mero expediente
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25/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
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25/09/2020 00:00
Petição
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01/09/2020 00:00
Publicação
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28/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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28/08/2020 00:00
Mero expediente
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29/07/2020 00:00
Petição
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15/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
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15/07/2020 00:00
Publicação
-
14/07/2020 00:00
Petição
-
13/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/07/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
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22/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
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20/06/2020 00:00
Petição
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19/06/2020 00:00
Publicação
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17/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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15/06/2020 00:00
Mero expediente
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08/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
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31/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
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30/01/2020 00:00
Petição
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30/01/2020 00:00
Petição
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25/09/2019 00:00
Petição
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04/04/2019 00:00
Recebimento
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27/03/2019 00:00
Remessa dos Autos para Central de Cálculo
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24/03/2019 00:00
Petição
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21/03/2019 00:00
Publicação
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18/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/03/2019 00:00
Mero expediente
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13/03/2019 00:00
Petição
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08/12/2018 00:00
Petição
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06/12/2018 00:00
Petição
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27/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
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25/11/2018 00:00
Petição
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01/11/2018 00:00
Publicação
-
31/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
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30/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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27/10/2018 00:00
Mero expediente
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19/10/2018 00:00
Petição
-
05/09/2018 00:00
Concluso para Sentença
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22/08/2018 00:00
Petição
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07/08/2018 00:00
Petição
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11/07/2018 00:00
Publicação
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09/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/07/2018 00:00
Mero expediente
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06/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
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04/07/2018 00:00
Publicação
-
04/07/2018 00:00
Petição
-
29/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/06/2018 00:00
Mero expediente
-
27/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
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26/06/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2018
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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