03/04/2025 08:53

Baixa Definitiva
03/04/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 14:46

Processo Desarquivado
18/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:47

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:52

Baixa Definitiva
21/10/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 09:52

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 13:38

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:38

Decorrido prazo de DARLA SILVA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:19

Conclusos para decisão
16/10/2024 21:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.
16/10/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001665-62.2017.8.05.0014 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Araci Autor: Colegio Interativo Ltda - Me Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Autor: Izabel Cristina Lopes Carneiro Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Reu: Darla Silva Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n. 8001665-62.2017.8.05.0014 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI AUTOR: COLEGIO INTERATIVO LTDA - ME e outros Advogado(s): ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA32049) REU: DARLA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao ID n° 464059192.

Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas.

Analisados os autos, decido.

Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Honorários advocatícios, na forma pactuada P.

I.

ARACI/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE
29/09/2024 11:15

Decorrido prazo de DARLA SILVA DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 19:32

Expedição de intimação.
27/09/2024 19:32

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 19:32

Homologado o pedido
23/09/2024 14:01

Conclusos para julgamento
16/09/2024 09:49

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
12/09/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 09:58

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 09:51

Expedição de intimação.
10/09/2024 09:51

Expedição de Mandado.
10/09/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:25

Expedição de Mandado.
15/07/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:57

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
04/11/2022 19:17

Decorrido prazo de DARLA SILVA DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59.
01/11/2022 08:06

Conclusos para decisão
01/11/2022 08:06

Expedição de Mandado.
02/10/2022 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2022 11:07

Juntada de Petição de certidão
28/07/2022 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2022 18:12

Expedição de Mandado.
28/07/2022 17:44

Expedição de Mandado.
28/07/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 09:35

Conclusos para despacho
17/08/2021 13:49

Conclusos para decisão
17/08/2021 13:48

Expedição de Mandado.
24/07/2021 02:25

Decorrido prazo de DARLA SILVA DOS SANTOS em 23/07/2021 23:59.
22/07/2021 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 15:31

Juntada de Petição de certidão
24/06/2021 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2021 15:47

Expedição de Mandado.
24/06/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 12:15

Conclusos para decisão
11/11/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 12:13

Processo Desarquivado
01/10/2020 17:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 11:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2017 11:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 08:32

Baixa Definitiva
11/09/2017 08:32

Arquivado Definitivamente
08/09/2017 00:18

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 05/09/2017 23:59:59.
18/08/2017 15:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2017 08:54

Juntada de Termo de audiência
26/07/2017 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2017 00:21

Publicado Intimação em 12/07/2017.
12/07/2017 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2017 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2017 15:23

Expedição de citação.
04/07/2017 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2017

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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