TJBA - 8010197-05.2024.8.05.0103
1ª instância - 1Ra do Juri, Execucoes Penais e Medidasaltrnativas - Ilheus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 08:43
Baixa Definitiva
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04/11/2024 08:43
Arquivado Definitivamente
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04/11/2024 08:43
Arquivado Definitivamente
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04/11/2024 07:48
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 16:31
Conclusos para despacho
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11/10/2024 01:42
Juntada de Petição de manif
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09/10/2024 08:48
Expedição de decisão.
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09/10/2024 08:45
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305)
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09/10/2024 07:45
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
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08/10/2024 07:03
Conclusos para decisão
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08/10/2024 00:00
Juntada de Petição de 8010197_05.2024.8.05.0103_Parecer_Gustavo Dant
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS ATO ORDINATÓRIO 8010197-05.2024.8.05.0103 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Ilhéus Autor: Gustavo Dantas Guimaraes Advogado: Gabrielle Dias Baptista (OAB:RJ256116) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8010197-05.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: GUSTAVO DANTAS GUIMARAES Advogado(s): GABRIELLE DIAS BAPTISTA (OAB:RJ256116) REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como determinação do MM.
Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 02 (dois ) dias.
ILHÉUS/BA, 2 de outubro de 2024.
LUCIANE MARIA COSTA FIGUEIREDO CHAGAS ESCRIVÃ/DIRETORA DE SECRETARIA -
02/10/2024 14:04
Expedição de ato ordinatório.
-
02/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 11:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/10/2024 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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