TJBA - 0307849-15.2012.8.05.0001

07/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/08/2024 10:24

Baixa Definitiva

07/08/2024 10:24

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/09/2023 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:09

Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A em 06/09/2023 23:59.

23/08/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2438515 / BA (2023/0302823-2) autuado em 23/08/2023

16/08/2023 03:06

Publicado Despacho em 15/08/2023.

16/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

15/08/2023 15:14

Juntada de Certidão

14/08/2023 16:30

Expedição de despacho.

14/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023 21:32

Conclusos #Não preenchido#

11/08/2023 11:33

Juntada de Petição de contra-razões

21/07/2023 03:24

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

19/07/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 00:59

Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:59

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 10/07/2023 23:59.

10/07/2023 18:10

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

16/06/2023 01:57

Publicado Decisão em 15/06/2023.

16/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

14/06/2023 16:38

Expedição de decisão.

14/06/2023 15:01

Recurso Especial não admitido

13/06/2023 12:35

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2023 12:34

Juntada de Certidão

08/06/2023 00:42

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 07/06/2023 23:59.

05/06/2023 14:41

Publicado Intimação em 16/05/2023.

05/06/2023 11:25

Juntada de Petição de contra-razões

21/05/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/05/2023 09:30

Juntada de Certidão

05/05/2023 14:10

Juntada de Petição de recurso especial

20/03/2023 19:03

Expedição de Certidão.

28/02/2023 00:44

Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 00:44

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 27/02/2023 23:59.

30/01/2023 04:04

Publicado Ementa em 27/01/2023.

30/01/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

26/01/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023 09:03

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0004-69 (APELANTE) e provido em parte

26/01/2023 08:32

Deliberado em sessão - julgado

24/01/2023 19:19

Juntada de Petição de certidão

24/01/2023 19:05

Deliberado em sessão - julgado

15/12/2022 14:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/12/2022 14:39

Deliberado em Sessão - Adiado

07/12/2022 17:59

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/12/2022 18:42

Deliberado em Sessão - Adiado

02/12/2022 11:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/11/2022 18:37

Deliberado em Sessão - Adiado

09/11/2022 12:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/11/2022 09:04

Expedição de Certidão.

08/11/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 19:45

Incluído em pauta para 22/11/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

01/11/2022 19:50

Deliberado em Sessão - Adiado

24/10/2022 16:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/10/2022 08:05

Expedição de Certidão.

20/10/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 18:03

Incluído em pauta para 01/11/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

17/10/2022 16:49

Solicitado dia de julgamento

17/10/2022 16:11

Retirado de pauta

10/10/2022 09:30

Juntada de Petição de petição

05/10/2022 08:05

Expedição de Certidão.

04/10/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 16:50

Incluído em pauta para 17/10/2022 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

30/09/2022 07:31

Solicitado dia de julgamento

03/06/2022 11:43

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2022 11:43

Expedição de Certidão.

01/06/2022 21:39

Expedição de Certidão.

31/05/2022 14:12

Recebidos os autos

31/05/2022 14:12

Distribuído por sorteio