TJBA - 0301054-43.2015.8.05.0112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM

CNPJ: 13.718.176/0001-25

Advogados

ILSON AZEVEDO OLIVEIRA

OAB: 12513/BA

CPF *56.***.*98-72

Polo Passivo

Partes

LENICE DO CARMO MOURA

CPF *79.***.*46-68

Advogados

DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES

OAB: 35138/BA

CPF *19.***.*70-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2021 13:57

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 21/10/2021 13:57

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2021 13:57

    Transitado em Julgado em 21/10/2021

  • 21/10/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2021 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 08/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 00:49

    Decorrido prazo de LENICE DO CARMO MOURA em 01/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 08:38

    Publicado Intimação em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 26/08/2021 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 05:47

    Devolvidos os autos

  • 28/06/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 02/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 29/04/2021 00:00

    Publicação

  • 22/04/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 04/04/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 02/04/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 02/04/2021 00:00

    Recurso Extraordinário

  • 25/03/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 25/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 25/03/2019 00:00

    Conclusão

  • 25/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/02/2019 00:00

    Petição

  • 20/02/2019 00:00

    Petição

  • 18/02/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos do SECOMGE (Petição)

  • 15/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 08/01/2019 00:00

    Publicação

  • 20/12/2018 00:00

    Recurso Especial

  • 17/12/2018 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 14/12/2018 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 14/12/2018 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 14/12/2018 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 14/12/2018 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 06/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/05/2017 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 12/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 11/05/2017 00:00

    Conclusão

  • 11/05/2017 00:00

    Decurso de Prazo

  • 11/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/03/2017 00:00

    Publicação

  • 21/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/02/2017 00:00

    Petição

  • 20/02/2017 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 20/02/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 20/02/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/02/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/02/2017 00:00

    Petição

  • 07/02/2017 00:00

    Publicação

  • 02/02/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/02/2017 00:00

    Não-Provimento

  • 31/01/2017 00:00

    Julgado

  • 20/12/2016 00:00

    Publicação

  • 16/12/2016 00:00

    Inclusão em pauta

  • 14/12/2016 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 05/12/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 01/12/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 13/09/2016 00:00

    Publicação

  • 09/09/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 09/09/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 09/09/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/09/2016 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2016

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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