TJBA - 0502329-85.2016.8.05.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 02:54
Publicado Ementa em 14/07/2025.
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12/07/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/07/2025 11:23
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido
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09/07/2025 10:09
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-72 (APELADO) e não-provido
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09/07/2025 10:09
Conhecido o recurso de OLBERTO PEREIRA OLIVEIRA - CPF: *11.***.*80-04 (APELANTE) e provido em parte
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07/07/2025 17:56
Juntada de Petição de certidão
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07/07/2025 16:55
Deliberado em sessão - julgado
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04/06/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 17:46
Incluído em pauta para 30/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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01/06/2025 18:44
Solicitado dia de julgamento
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21/03/2025 10:13
Conclusos #Não preenchido#
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21/03/2025 10:13
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 10:10
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 09:10
Recebidos os autos
-
21/03/2025 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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